Opinião
Setores da economia cearense podem ter incentivos fiscais revistos em 2023, diz titular da Sefaz
Segundo Fabrízio Gomes, segmentos em que incentivos "talvez não caibam mais" poderão ter benefícios revistos
Alguns setores da economia cearense poderão ter as condições de incentivo fiscal revistas pelo Governo do Estado como estratégias para equilibrar as contas públicas após as perdas geras pela redução de alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A informação foi confirmada pelo titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Fabrízio Gomes.
A iniciativa, ainda em fase de estudo, dependerá da análise do governador Elmano de Freitas e surge como tentativa de mitigar a perda já registrada de R$ 1,13 bilhão entre julho e dezembro de 2022 apontada pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
Outro fator considerado pela gestão estadual foi o fechamento da unidade fabril da Guararapes, em Fortaleza.
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Incentivos em discussão
Segundo Gomes, o desempenho dos setores econômicos nos últimos meses, bem como o impacto deles para o desempenho do mercado cearense serão analisados. Se determinados negócios não estiverem reagindo bem aos impactos da última crise e precisarem dos incentivos, os benefícios seriam mantidos.
Contudo, caso esses benefícios não "caibam mais", os setores podem ter condições revistas.
"A gente está estudando porque é um cálculo difícil. A gente viu a questão da Guararapes e precisamos ter muito cuidado em mexer em estruturas já consolidadas, até porque a economia de alguns setores não estão melhorando como deveriam. Existem incentivos que talvez não caibam mais, e estamos tendo o cuidado de analisar. Mas existem incentivos em setores que talvez não caibam mais. Faremos essa análise e vamos passar para o governador Elmano para ele tomar uma decisão, mas não é fácil, até porque setor privado e setor público precisam caminhar juntos", disso.
"Vamos olhar para setores que talvez não precisem de incentivos tão grandes, assim como outros estados já estão fazendo. Pernambuco já está fazendo", completou.
Melhoria no Sua Nota Tem Valor
O titular da Sefaz também comentou que a Pasta está estudando melhorias no programa Sua Nota Tem Valor para beneficiar contribuintes que não possuem carro. Atualmente, as pessoas que acumulam pontos podem garantir um desconto extra de 5% no pagamento em cota única do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor).
Apesar da perspectiva, Gomes não deu mais detalhes dos novos benefícios, considerando que o modelo ainda está em fase de estudos.
"Vamos analisar o que aconteceu com o programa e ver as condições porque, quando você dá 5% de desconto para quem tem veículos, é uma parte da população, mas uma outra parte não tem, então temos de avaliar como beneficiar essa parte de população para que ela peça a nota", explicou.
