Novo marco das ferrovias pode elevar escoamento de grãos por portos no CE e reduzir preço do frete

Além dessas perspectivas do mercado, especialistas consultados pela coluna afirmaram que o novo modelo pode impulsionar projetos já existentes, como o da Transnordestina

Legenda: Projetos terão tempo de permissão entre 25 a 99 anos, passíveis de prorrogação
Foto: ANTÔNIO VICELMO

O novo marco regulatório das ferrovias, aprovado na Câmara dos Deputados nesta semana, deverá aumentar o escoamento de produtos pelos portos no Ceará (Pecém e Fortaleza) — principalmente grãos — além de gerar um barateamento dos valores do frete no mercado brasileiro e impulsionar projetos como o da Transnordetina. A perspectiva foi apresentado por especialistas consultados pela coluna. 

As previsões do Governo Federal projetam investimentos que poderão ser gerados R$ 80 bilhões no setor de ferrovias no Brasil, causando um barateamento de até 40% do preço do frete por conta da redução da dependência do modal rodoviário que utiliza, majoritariamente, caminhões.  

De acordo com o Augusto Fernandes, CEO da JM Negócios Internacionais, no entanto, a maior parte desses investimentos devem ser alocados no eixo Sul-Sudeste do Brasil, já que são as localidades com maior mercado consumidor e número de grandes empresas. A perspectiva foi corroborada por Bruno Bertoncini, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). 

Contudo, segundo o CEO da JM Negócios Internacionais, o Nordeste e o Ceará poderão ser beneficiados de várias formas. Entre elas, está o aumento do escoamento de produtos pelos Portos do Pecém e de Fortaleza. 

"Devemos ganhar porque temos ferrovias que já escoam produções no Maranhão, ferrovias ligando o sul do Ceará a Maceió, temos um entroncamento de linhas que pode ser levado até a Bahia. E o Pecém deve ganhar porque já é um grande porto e com as ferrovias que podem ser criadas, podemos elevar o escoamento no terminal e no Porto de Fortaleza", disse. 

"O Ceará, com o Pecém e o Porto de Fortaleza, que já tem a malha ferroviária escoando grãos, poderão ter ganhos. O Sul e o Sudeste devem atrair um volume maior de investimentos, mas o Nordeste será a bola da vez, e agora, em alguns anos, teremos uma luz no fim do túnel para o problema logístico de um país continental", completou Augusto. 

Bruno Bertoncini também ponderou que poderá haver uma maior integração entre projetos já existentes no País com modelos novos. E assim como Augusto, o professor da UFC projetou que o escoamento de grãos pelos portos no Ceará deve ser impulsionado pelo marco legal das ferrovias.  

"Acredito que pode impactar. Mas o setor ainda está muito vinculado ao transporte de grandes volumes. Acho que no médio prazo é possível pensar em novas conexões a partir da implantação da Transnordestina. Quem sabe uma futura integração com a ferrovia norte-sul. Isto poderia, inclusive, impulsionar o porto do Pecém em termos do escoamento de grãos, por exemplo", disse o professor. 

Legenda: Projetos como a Transnordestina podem ser impulsionados com novas conexões a partir do novo marco legal
Foto: Natinho Rodrigues

Novo modelo 

Segundo o texto aprovado na Câmara, o Marco Legal das Ferrovias possibilita a exploração de serviços de transporte pelo setor privado, considerando alguns pontos distintos do modelo atual.

Entre os pontos aprovados está a utilização de permissão em vez de concessão. Além disso, os prazos de contrato passarão para o intervalo de 25 a 99 anos, sendo prorrogáveis. 

Projeções futuras 

Ainda sobre os possíveis ganhos do marco legal, Augusto Fernandes comentou que a participação das ferrovias  para o setor logístico do Brasil pode passar dos atuais 21% para 40% em relação aos outros modais nos próximos 15 anos.

Essas projeções, contudo, dependeriam do avanço das condições de mercado e da disponibilidade do mercado nacional. 

"Em 15 anos, com as empresas rodando, a utilização de ferrovias que hoje é de 21%, poderia passar a 40%. E esse marco poderia representar um ganho logístico, até porque com os caminhões carregam um número menor de contêineres e o Brasil precisa explorar esse potencial", defendeu.

Falta decidir

Apesar das projeções positivas, os especialistas alertaram que ainda há pontos do marco legal que precisam ser discutidos e aprovados. Um dos detalhes que ainda deverá ser votado é sobre como será o tratamento do Governo em relação ao caso de duas empresas fizerem propostas de exploração para uma mesma área ou linha ferroviária.

Interior impulsionado

Em relação ao desenvolvimento regional, Bruno Bertoncini afirmou que o projeto poderá impulsionar áreas que não estavam sendo privilegiadas pelo modelo antigo de concessões rodoviárias.

Com o novo marco legal, a iniciativa privada poderá impulsionar o desenvolvimento em algumas regiões afastadas de grandes centros, se houver potencial econômico a ser explorado. 

"Esse marco vai trazer um pouco mais de celeridade aos projetos rodoviários porque nosso modelo era baseado em concessão, pelo que já estava implementado ou pelos novos projetos de ferrovias, então isso podia ir na contramão de localidades que estavam se desenvolvendo e estavam fora das áreas onde passavam as ferrovias já existentes, e as concessões demoravam muito, mas os processos de análise devem ser mais simplificados a partir do novo modelo", explicou.