Por que estas três cidades apresentam a maior eficiência na gestão fiscal no Ceará?

Apenas uma cidade registrou nota máxima entre 181 cidades cearenses analisadas

Escrito por
Ingrid Coelho ingrid.coelho@svm.com.br
Legenda: Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, contribui para a geração de receita para o município.
Foto: Thiago Gadelha

A atração de investimentos, seja na seara do turismo ou da indústria, contribuíram para que as cidades de São Gonçalo do Amarante, Horizonte e Cruz alcançassem nível de excelência na gestão fiscal.

Conforme o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), essas cidades tiveram as melhores notas de gestão fiscal do Ceará.

Para o cálculo, são considerados três critérios: autonomia, gasto com pessoal e investimento. A partir do desempenho da cidade nesses três tópicos, é obtido o resultado que mede a eficiência na gestão fiscal.

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A nota varia entre 0 e 1. Cidades com resultados superiores a 0,8 possuem "gestão de excelência", segundo a Firjan. A cidade de São Gonçalo do Amarante foi a única do Estado a atingir a nota máxima.

Quanto à excelência, oito municípios cearenses se enquadram na categoria (com nota acima de 0,8).

Veja as 10 maiores notas:

  1. São Gonçalo do Amarante: 1
  2. Horizonte: 0,9364
  3. Cruz: 0,8864
  4. Deputado Irapuan Pinheiro: 0,834
  5. Fortim: 0,8093
  6. Ibicuitinga: 0,8068
  7. Irauçuba: 0,8061
  8. Quixeré: 0,8036
  9. Aquiraz: 0,7963
  10. Paraipaba: 0,7863

O economista Ricardo Coimbra destaca que, no caso de São Gonçalo e Horizonte, o desempenho pode estar ligado à combinação entre a elevada receita gerada por indústrias e uma população menor.

"São cidades com um menor índice de população, então o gasto com serviços de educação, saúde e infraestrutura é menos demandado do que em outros municípios como Fortaleza", avalia.

"Tanto São Gonçalo como Horizonte têm um nível de arrecadação bem elevado em função do parque produtivo que está nessas cidades. Isso, de certa forma, gera uma potencialidade de arrecadação", enfatiza Coimbra.

No caso de Cruz, ele lembra que a força turística de Jericoacoara certamente atrai renda para a região.

"São cidades que não dependem apenas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas também de uma movimentação econômica que potencializa o crescimento de arrecadação para a cidade. Então é interessante observarmos que o crescimento da arrecadação em função desses movimentos econômicos são importantes para o equilíbrio fiscal dos municípios", reforça Coimbra.

Média da situação fiscal das cidades cearenses

A Firjan analisou as contas de 181 dos 184 municípios cearenses. Na média, as cidades avaliadas encerraram o ano de 2024 com uma situação fiscal difícil.

O IFGF médio do Ceará alcançou 0,5491 ponto — 15,9% abaixo da média nacional (0,6531 pontos). A cada cinco municípios cearenses, três encerraram 2024 com situação fiscal crítica ou difícil.

Na média das 181 cidades, o critério de autonomia foi o que teve o desempenho médio mais baixo (dos três critérios considerados para o IFGF). A nota desse tópico ficou em 0,1887, 57,1% abaixo da média de autonomia nacional (0,4403).

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