Construtora abandona obra de parque solar em Milagres, demite trabalhadores e não paga salários e rescisões
Lightsource bp, dona da Usina Solar Milagres, diz que “foi surpreendida pela atitude da Motrice”, construtora brasileira contratada para a obra do parque
Promessa de empregos e desenvolvimento econômico para a região do Cariri, a Usina Solar Milagres, em Abaiara, está agora no centro de um problema: a empresa Motrice, construtora brasileira contratada para tocar a obra do empreendimento solar, abandonou o projeto inacabado e demitiu 126 trabalhadores sem o pagamento de salários e verbas rescisórias, como indenização de aviso prévio, multa de 40%, 13º proporcional e férias.
À coluna, cinco trabalhadores desligados reportaram dívidas entre R$ 10 mil e R$ 24 mil. Considerando que muitos dos demitidos tinham entre um e dois anos de carteira assinada, a dívida pode facilmente passar de R$ 1 milhão.
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A Motrice foi contratada pela multinacional Lightsource bp para a construção do projeto.
Em nota, a Motrice disse que, após o início da operação comercial do Projeto Milagres, a empresa permaneceu mobilizada para finalização das atividades de acabamento e sem impacto na operação, "na expectativa de entrar em acordo com a proprietária do empreendimento quanto aos custos adicionais que a Motrice suportou durante a construção".
"Acontece que, passados mais de 7 meses desde o início da operação comercial do parque solar, a proprietária não indenizou a construtora pelos prejuízos incorridos na implantação do Projeto Milagres. Tal fato, comprometeu o fluxo financeiro de implementação do Projeto Milagres e inviabilizou a permanência da construtora. Assim, após longa e frustrada negociação, em 9 de julho de 2024 a construtora comunicou a rescisão do contrato de implantação do Complexo Solar Milagres por culpa da dona da obra, momento em que, naturalmente, iniciou o procedimento de desmobilização nos termos do contrato", disse a Motrice.
Segundo a Motrice, pelas regras contratuais, as despesas com a desmobilização, inclusive com relação aos colaboradores, são de responsabilidade da dona do empreendimento, no caso, a Ligthsource bp.
"Para tanto, a construtora já disponibilizou as informações pertinentes. Porém, até o momento, a proprietária não informou a respeito do pagamento dos custos de desmobilização", completou a Motrice.
Também procurada pela coluna, a Lightsource disse que foi “surpreendida pela atitude da Motrice, construtora contratada, que abandonou a obra no último dia 9 de julho, deixando obrigações inacabadas”.
Questionada pela coluna se, em meio a situação, estaria procurando outra empresa para que a construção fosse concluída, a Lightsource bp informou que “está avaliando a extensão das obrigações deixadas pendentes pela Motrice para definir os próximos passos”.
A Lightsource bp reforçou que está “em dia com todas as obrigações contratuais para com seus fornecedores, parceiros e contratados”. “Para além dos prejuízos que a Motrice causou diretamente à usina, a mesma também foi recentemente informada do não cumprimento de obrigações salariais da construtora para com seus colaboradores. A empresa informa que está buscando contato com a Motrice para mais esclarecimentos e exigindo que a construtora regularize a situação de pagamento dos colaboradores”.
Desempregados e sem as verbas rescisórias, ex-funcionários atrasam contas e relatam aflição
Os trabalhadores desligados pela Motrice relataram à coluna as dificuldades que têm enfrentado sem o pagamento das verbas rescisórias. Um deles acabou de ser pai. Com o filho recém-nascido, ele conta que está difícil para pagar contas básicas, como água, aluguel e fazer a feira.
Outro ex-funcionário, servente de obras, também falou do que tem passado em casa com os recursos para a família acabando. “Com adiantamento do dia 15 atrasado, vale-alimentação atrasado, as coisas acabando e duas crianças dentro de casa para eu olhar e pensar no que vou fazer”, lamenta.
Diante da situação preocupante, um grupo de trabalhadores desligados se reuniu e foi para a frente da Lightsource bp cobrar algum posicionamento. “Eles chamaram a polícia pra gente. Os policiais chegaram educadamente e orientaram a gente a se retirar”, disseram os ex-funcionários da Motrice.
Sobre a situação, a Lightsource bp afirmou que a polícia foi chamada “apenas para liberação do acesso do local aos demais trabalhadores e toda a ocorrência seguiu de forma pacífica”.
Pedido de mediação junto ao MPT-CE
O coordenador de fiscalização do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado do Ceará (Sintepav-CE), Archimedes Fortes, disse à coluna que foi protocolado junto ao Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) um pedido de mediação entre as empresas, Lightsource bp e Motrice, e os trabalhadores afetados.
Procurado, o Ministério Público do Trabalho no Estado disse que, “até o momento, não há procedimento nem pedido de mediação junto ao MPT sobre essas empresas”. A Lightsource disse que não foi acionada pelo Ministério Público do Trabalho do Ceará.
Em 2022, o Diário do Nordeste noticiou a construção do Complexo Solar Milagres, da Lightsource BP, com investimento de R$ 800 milhões. Na época, foi prevista a geração de 800 empregos na construção dos parques, com prioridade para mão de obra local.
