Cagece propõe a Arce mudar modelo de revisão tarifária a partir de 2025
Em meio à incerteza sobre como a usina de dessalinização vai impactar a tarifa de água e esgoto, Cagece quer tornar as revisões mais "equilibradas" e "lineares" para o consumidor
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Há uns bons anos se fala na implementação de uma usina de dessalinização no Ceará. Em 2017, as conversas começaram a ganhar contornos mais sólidos com os planos de um equipamento localizado na Praia do Futuro, na capital cearense, sob a promessa de garantir ao Estado a segurança hídrica necessária sobretudo em temporadas de secas mais severas.
Apesar de a discussão não ser nova, uma das dúvidas cruciais que o cearense ainda tem é em torno do impacto dessa usina na tarifa de água e esgoto. Se por um lado é louvável uma iniciativa que vise a garantia de segurança hídrica a um estado que tanto já sofreu com o clima, por outro é indiscutível o medo de que o serviço fique mais custoso para o consumidor.
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Em entrevista ao Sistema Verdes Mares na última sexta-feira (10) o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, revelou que o custo da água dessalinizada é mais elevado que o custo da água retirada dos rios e açudes e que é destinada para o consumo, mas isso não significa dizer de pronto que o cearense vai pagar mais quando o equipamento estiver operando.
À coluna, Freitas explicou que essa avaliação ainda é precoce porque a definição da tarifa depende de muitos componentes. “Ela (a tarifa) não é pela condição da usina, é pela condição da Cagece. Se você disser: nenhuma outra variável modificou, só aumentou o custo da usina, isso aumenta tarifa? Aumenta. A usina está aumentando teu custo? Está. Isso pode aumentar tarifa? Pode. A redução de perdas que a usina proporciona tá reduzindo teu custo? Está. Pode diminuir tarifa? Pode”, reforça Neuri Freitas.
Freitas, inclusive, revelou que já foi feita uma proposição formal à Agência Reguladora do Ceará (Arce) para que seja modificada a forma como se dão os reajustes tarifários operados pela Companhia.
"Essa proposição é para que nós tenhamos uma regra tarifária de tal forma que fique mais homogêneo. Porque no modelo atual nós temos reajuste, reajuste, reajuste e depois revisão tarifária. Aí na época da revisão, ela pode acabar sendo muito alta, porque esse reajuste é com base na inflação e a inflação de uma cesta de produtos às vezes não reflete a inflação da empresa”, pontua Neuri.
Freitas justifica que os custos da Cagece são afetados fortemente pela flutuação do dólar e do preço do petróleo no mercado internacional, já que tubulação, por exemplo, tem o petróleo como importante insumo. Antes de caminhar com as modificações junto à Arce, Neuri diz que está esperando que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana) publique uma resolução que já estava prevista e versa sobre o tema. “Quando a gente faz revisão, a gente olha para a inflação da empresa, então pegar uma inflação de mercado para isso pode não refletir àquela realidade”, reforça Neuri Freitas.
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A expectativa é que a resolução saia até o primeiro semestre do ano que vem para que, em 2025, comece a valer a mudança no modelo de revisão tarifária. “Em 2025 a gente teria um ponto de partida (para esse novo modelo). Por isso eu não gosto de falar de aumento (da tarifa) por causa da usina, porque são muitas variáveis envolvidas. (Sobre o) aumento de tarifa, eu não posso olhar para um único processo ou custo, preciso olhar todos. Um pode aumentar, outro diminuir. Todos podem aumentar ou todos podem diminuir”.
E como seria essa mudança?
De acordo com o presidente da Cagece, a ideia seria fazer uma proposição de tarifa para os anos seguintes.
“A proposta seria a gente começar a pensar uma tarifa para os próximos anos. Planeja como vai ser e vamos já fazer uma proposição de tarifa que vai deixar isso mais equilibrado, linear, com a população já sabendo como que vai ser nos próximos quatro anos e não deixar a população todo ano ficar esperando: e aí, quanto que vai ser o reajuste?”, detalha o presidente da Cagece.
A coluna procurou a Agência Reguladora do Ceará (Arce) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para um posicionamento sobre a proposição da Cagece e sobre a resolução, respectivamente, mas não houve retorno até o fechamento deste texto.
