Ministro do STJ discute segurança pública e direitos humanos na OAB-CE
Cearense, Teodoro Silva Santos é referência no tema
O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu palestra nesta sexta-feira (31), na sede OAB-CE, sobre “A integração nacional da segurança pública e a relação com os direitos humanos”. O evento reuniu advogados, magistrados e representantes do setor jurídico em auditório lotado para acompanhar um debate sobre a necessidade de conciliar estratégias de segurança com políticas mais humanizadas.
Durante a palestra, o ministro ressaltou a importância da cooperação entre as instituições para o fortalecimento das políticas públicas nessa área. Ele destacou que o Judiciário tem um papel essencial na construção de soluções que garantam tanto a proteção da sociedade quanto o respeito aos direitos fundamentais.
Veja também
“Segurança pública é direito fundamental, assim como os direitos humanos. Então devemos discutir essa integração dos órgãos de segurança e de todas as polícias. Precisamos buscar uma maior cooperação, investir mais em inteligência e tecnologia e criar políticas públicas que priorizem a eficiência operacional e a defesa dos direitos humanos. A segurança não é só combater a criminalidade, ela protege direitos fundamentais e a estabilidade do Estado Democrático de Direito”, resumiu o ministro.
A fala do ministro se deu no contexto da reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segurança com garantias individuais
A discussão abordou ainda os desafios de equilibrar medidas de segurança com garantias individuais. O ministro reforçou que um sistema mais eficiente depende da articulação entre os diferentes setores da Justiça e da segurança pública.
O encontro evidenciou a relevância do debate e destacou a necessidade de uma atuação integrada entre as instituições para avançar na construção de um modelo que una efetividade e respeito aos princípios democráticos.
A presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, destacou a importância do diálogo e da cooperação entre os órgãos e níveis de governo para uma atuação mais eficaz no combate à criminalidade, respeitando as garantias individuais e coletivas.
“A proteção dos direitos humanos deve ser o eixo central das políticas de segurança, assegurando que as ações policiais e de justiça sejam pautadas pelo respeito à dignidade humana, à igualdade e à legalidade. Uma segurança pública integrada e humanizada não apenas fortalece a confiança da população nas instituições, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais justa e democrática”, afirmou.