Opinião
Camilo Santana vai convocar Conselho de Governadores do Ceará; entenda o que faz o órgão
Formado pelo atual e por ex-gestores estaduais, o colegiado tem caráter consultivo e não gera remuneração aos membros
O governador Camilo Santana (PT) vai anunciar, para o mês de março, pela primeira vez, uma reunião do Conselho de Governadores do Ceará. O órgão foi criado por uma lei de iniciativa do próprio governador e aprovada pela Assembleia Legislativa em 2020.
Por conta da pandemia da Covid-19, até agora, o grupo não havia sido convocado a se reunir. O objetivo do colegiado é a troca de informações e aconselhamento para tomada de decisões estratégicas entre o governador atual e os líderes que já tiveram a experiencia de conduzir os rumos do Estado em diferentes momentos da história.
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De acordo com a lei em vigor, o governador em exercício, no caso Camilo Santana, preside o colegiado, integrado ainda pelos ex-governadores Cid Gomes, Lúcio Alcântara, Tasso Jereissati, Ciro Gomes, Chico Aguiar e Gonzaga Mota. Após o início de vigência da lei, um ex-gestor estadual faleceu: Adauto Bezerra, que administrou o Ceará entre 1975 e 1978.
“São pessoas que também vivenciaram vários desafios, outras experiências, e que têm muito a colaborar com o nosso Estado. Os interesses do Ceará devem estar sempre acima de quaisquer questões partidárias ou ideológicas. O Conselho de Governadores será muito importante para o Ceará”.
De acordo com a Lei, o conselho deve se reunir duas vezes por ano, mas não há remuneração aos ex-gestores pelas atividades. Preside o colegiado o governador em exercício que, ao deixar o cargo, deixa a presidência e passa a atuar como um dos conselheiros.
Prestes a renunciar ao cargo de governador para concorrer ao Senado, o que deve acontecer até 2 de abril, Camilo Santana, ao convocar o conselho, fará uma aproximação suprapartidária dos antecessores. A medida tanto valoriza o cargo como tenta reforçar essa imagem de diálogo que o governador gosta de passar.
Compete ainda ao Conselho, segundo a lei:
- Aconselhar as ações prioritárias de governo, buscando proporcionar maior segurança, economicidade e eficiência às medidas a serem implementadas;
- Auxiliar a gestão pública na busca por um Ceará ainda mais justo, competitivo, inovador e democrático;
- Contribuir para a concepção de políticas públicas que proporcionem cada vez mais a justiça social e o desenvolvimento sustentável;
- Acompanhar o cenário econômico e social do Estado, detectando pontos sensíveis e auxiliando na busca de possíveis soluções;
- Exercer outras funções afins aos seus propósitos.
