Agronegócio começa ofensiva contra perda de território do Ceará no litígio com o Piauí

Segundo a Faec, 40% do agronegócio cearense está na região da Ibiapaba; representação política da federação quer plebiscito na área

Legenda: O presidente da Faec, Amilcar Silveira, informa que a instituição irá pedir ao STF para figurar como parte interessada na ação
Foto: Thiago Gadelha

O segmento do agronegócio vai iniciar um movimento contra a perda de terrtiório pelo Ceará no litígio com o Piauí. De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), a região da Ibiapaba, onde está concentrado o território de divisa, é responsável por 40% da produção agrícola do Estado, e qualquer perda afetaria também o setor produtivo.

O litígio é uma disputa secular por meio da qual o Piauí, com base em um decreto ainda do Brasil Império, tenta incorporar, ao seu território, parte de 13 municípios cearenses na divisa. Em 2011, a questão foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo estado vizinho, mas agora, 11 anos depois, o assunto está ganhando corpo com mobilizações nos setores públicos e privados.

Na avaliação do presidente da Faec, Amilcar Silveira, o Ceará como um todo demorou a entrar na questão. “Vamos entrar nessa luta. Não pode haver perdas”, reforça.

Além de mobilizar os empresários do setor, a Faec deverá pedir ao STF para ingressar na ação como parte interessada e estuda outras medidas como a realização de uma pesquisa de opinião para ouvir a população da área.

Além disso, o setor se movimenta com seus representantes no parlamento. O deputado estadual Carlos Matos (União) solicitou uma audiência pública na Assembleia Legislativa, marcada para terça-feira (28), em comemoração aos 20 anos do Agropolo da Ibiapaba. Na ocasião, haverá uma mobilização contrária a perda de territórios pelo Estado naquela região.

“Temos que entrar nessa questão, envolvendo o Poder Público também para que possamos ser mais fortes. Seria uma perda muito grande, inconcebível”, critica o parlamentar. Ele protocolou nesta sexta-feira na Assembleia, um projeto de Decreto Legislativo em que solicita um plebiscito com a população da região para saber a posição dos moradores da região.

Mobilização em outras frentes

Uma solução no mesmo sentido foi sugerida pelos empresários do setor do Comércio. O Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, Assis Cavalcante, informou ao colunista Victor Ximenes, deste jornal, que o assunto foi tratado em reunião do setor com a governadora Izolda Cela (PDT).

No último dia 10 de maio, a governadora teve uma audiência com a relatora do processo no Supremo, ministra Cármem Lúcia. A gestora apresentou à ministra os argumentos do Estado do Ceará e declarou que seria “incalculável o prejuízo” em caso de perdas.

A Assembleia Legislativa também prepara uma ofensiva para informar a população do Ceará sobre os prejuízos e, nesta segunda-feira (27), realizará uma audiência pública no município de Poranga para tratar do assunto. A Cidade é a mais afetada na região, caso o STF dê ganho de causa ao Piaui.