Um alemão quer investir no Brasil! O que ele deve fazer antes?

Imagine um investidor alemão manifestando, hoje, o desejo de fazer um grande investimento no Brasil na produção e beneficiamento de algas marinhas, área inexplicavelmente desprezada pela indústria brasileira – a cearense no meio. O empresário teuto procurará, logo, um escritório de advocacia de renome na praça para se escudar de eventuais surpresas legislativas e, principalmente, para garantir que seu investimento não enfrente, no curto, no médio e no longo prazos, as pegadinhas próprias do que – na linguagem diplomática -- se denominam países emergentes ou em vias de desenvolvimento, como é esta Terra de Santa Cruz. 

Onde o senhor pretende estabelecer o seu empreendimento? Será a natural pergunta que lhe farão os causídicos. Já de posse da torrente de dados sobre a economia brasileira, principalmente as do Ceará, fornecidas pelo Observatório da Indústria da Fiec, que dispõe de mais de 8 trilhões de informações, o alemão responderá:  

“Implantarei meu negócio no Nordeste, pois lá há sol o ano inteiro, e é do sol que mais gostam as algas, que secam rápida e eficazmente sob seus raios, reduzindo o custo da secagem industrial”.  

Começará aí a via crucis do nosso personagem, que tomará um susto ao saber que seu projeto, como todos os demais que se pretendam implantar no Brasil, dependerá de uma Licença Ambiental, cuja aprovação estará, primeiro, condicionada à apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de um Relatório de Impacto Ambiental (Rima).  

“Vá logo decorando essas siglas ou sopa de letrinhas, pois o senhor conviverá com elas pelo resto de sua vida empresarial aqui no Brasil”, advertirão os advogados. 

Se fosse na China, esse percalço não existiria, pois lá, se um projeto for do interesse nacional, o Partido Comunista Chinês, que desde 1949 governa o país, garantirá o investimento e sua rápida implementação. 

(Se na China o licenciamento ambiental fosse severo como no Brasil, a economia chinesa não seria a que é hoje, a segunda maior do mundo, caminhando para ser a primeira até 2035, ou antes, se o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mantiver o ritmo frenético com que diz e comete besteiras de todos os tamanhos). 

Ciente do primeiro obstáculo e de como suplantá-lo em curto tempo – o escritório de advocacia que o assiste é um dos que têm acesso às instâncias superiores do poder – o empresário germânico, cujo semblante é exatamente igual ao que se vê nos filmes da Segunda Guerra, quer agora saber como é o modelo tributário brasileiro, e aí os advogados pedem ajuda aos seus colegas tributaristas:  

“Senhor, nós tínhamos um manicômio tributário, agora, graças a Deus, nosso Parlamento nos deu uma Lei por meio da qual estamos a fazer uma profunda e radical reforma do que existia”, explicam os especialistas, que, em seguida, fazem outra advertência:  

“Não sabemos, ainda, na prática, como se desenvolverá essa reforma, pois foram criados dois impostos sobre o consumo que substituirão os anteriores. Todos estamos a fazer testes, que terminarão no fim deste ano de 2025. A partir de 2026, boa parte da reforma será implementada, mas creia que tudo estará melhor do que esteve ao longo dos últimos 80 anos, especialmente a arrecadação, que dará um salto para a alegria dos que governam gastando sem parar.” 

O alemão abre um sorriso e indaga:  

“Como meu investimento será no Nordeste, terei incentivos fiscais? Antecipo que meu empreendimento será misto: uma parte agrícola, outra industrial.” 

 A resposta torna-o ainda mais alegre:  

“Renúncia fiscal, senhor, é e sempre foi a especialidade dos nossos governos, seja de direita ou de esquerda, fique tranquilo quanto aos incentivos. Seu projeto gozará deles, pelo menos até 2032.” 

Outra pergunta: 

“Os políticos brasileiros costumam pressionar os empresários na busca de apoio financeiro para suas campanhas eleitorais? Ouvi falar que esta é uma prática usual aqui, é verdade?”  

Os advogados não se surpreendem, e logo respondem:  

“Esta é outra característica da nossa política e dos nossos políticos, que, porém, garantem contrapartidas interessantes.” 

Por exemplo? – quis saber o europeu. E o esclarecimento veio de bate pronto:  

“Se o senhor e sua empresa vierem a meter-se em algum escândalo financeiro de grandes proporções, que envolva grandes personalidades da nossa República, tranquilizem-se, porque, aqui no Brasil, quando essas coisas acontecem, os planetas se alinham, os poderes se unem, os poderosos mostram sua força e tudo termina como se nada tivesse acontecido. Se o senhor duvidar, é só ler os jornais dos últimos dias. Mas não se preocupe, nosso escritório saberá encaminhar seu caso para uma solução agradável.” 

O senhor tem mais alguma dúvida? – perguntam os advogados.  

O alemão se deu por satisfeito. E, desconfiado e movido pelo seu DNA, desistiu do negócio.