Opinião
Funcaju, criado há 9 anos, ainda não saiu do papel
Na origem da criação desse fundo, havia a ideia de uma ferramenta ágil, simples e à prova de desvio de recursos. Hoje, tudo é letra morta. E mais: 1) Gás no Pecém: a sopa da BP no mel da Shell; 2) Instituto Luiz Girão premia produtores de leite
Por um longo período, ainda no século passado, os legisladores brasileiros – os nordestinos preponderantemente – debateram o anteprojeto de criação de um Fundo Constitucional - o Funcaju – aprovado em maio de 2013 e transformado em Lei, com a sanção presidencial um mês depois.
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O debate em torno da questão durou mais de uma década. Tanto o Poder Legislativo quanto o Executivo têm, pois, pleno conhecimento da importância da cajucultura como atividade de sequeiro em toda a região do Nordeste brasileiro.
Mas, quase outra década depois, o Funcaju continua sendo letra morta: até hoje, não foi constituído e, por isto mesmo, investiu nenhum centavo. Coisas que só acontecem no Brasil.
Na origem da criação do Funcaju estava, como ainda está, a ideia de uma ferramenta prática, simples, operacional e, ainda, à prova de desvios de seus recursos. Talvez por isto mesmo não tenha vingado até agora.
O que fazer para superar os “pecados originais” desse fundo?
Primeiro, constitui-lo, dando-lhe vida e alicerçando-o com recursos suficientes para o início de suas operações.
Mas de onde virão esses recursos? Do jeito que está o Orçamento Geral da União (OGU), não há de onde tirar dinheiro para mais um fundo púbico de financiamento.
Mas, sendo otimista e admitindo que se constitua logo o Funcaju, indica o bom senso que a burocracia de sua operação deve permitir o fácil acesso aos seus recursos dos cajucultores de todos os tamanhos em dia com suas obrigações cidadãs – as tributárias incluídas – e dispostos a expandir o que fazem.
Uma eficiente forma de evitar desvios de recursos seria não os liberar para projetos a construir, mas só para os já realizados e em funcionamento e para os que desejam expandir-se.
Mas isso seria justo? Um empresário que produz e exporta castanha de caju reage afirmativamente, com os seguintes argumentos, perguntas e respostas:
“Creio que seria justo, sim, pois qualquer interessado que obtenha e execute o investimento terá assegurada a sua contrapartida no amanhã. Alguém vai inquirir: e por que não criar também o Funcamarão, o Funbanana, o Funmelão?
Honestamente falando, estas perguntas devem ser endereçadas ao Congresso Nacional que, por mais de 10 anos, debateu a respeito da complexa cadeia produtiva do caju,” diz ele.
Eis aí um desafio para a bancada nordestina – a do Ceará no meio – no Congresso Nacional: dar vida ao Funcaju.
GÁS NATURAL NO PECÉM: A SOPA NO MEL
Celebram Memorando de Entendimento a britânica BP Gas e Power e o Governo do Ceará. Objetivo: estabelecer um Hub de gás natural no Porto do Pecém.
Eis mais uma excelente notícia, que chega alguns dias depois de esta coluna divulgar que a multinacional holandesa Shell tem planos, também, de investir num terminal de gás natural na área do Complexo do Pecém.
A Shell é que fornecerá o gás para o Portocém, consórcio que construirá, no Pecém, a maior usina termelétrica movida a gás da América Latina, cuja potência será de 1,5 GW (gigawatts), empreendimento que consumirá R$ 4,5 bilhões de investimentos.
Será que se alinharam os planetas para ajudar o desenvolvimento econômico do Ceará?
EXPO CEARÁ QUÍMICA RETOMARÁ MODO PRESENCIAL
Ainda falta muito tempo, mas o Sindicato da Indústria Química do Ceará já planeja seu principal evento deste ano – a Expo Ceará Química 2022.
O vento, em sua quinta edição, será realizado nos dias 8 e 9 de setembro, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza.
Após dois anos ocorrendo de maneira virtual, a feira deste 2022 retomará seu formato presencial, oferecendo, além de espaço para fornecedores dos segmentos de cosméticos e saneantes, boa novidade: uma ilha exclusiva para startups.
De acordo com o Observatório da Indústria da Fiec, o setor químico cearense registrou, até outubro de 2021, um crescimento de 10% em relação ao ano anterior de 2020.
INSTITUTO LUIZ GIRAO PREMIA PRODUTORES
Com a participação de produtores parceiros da Betânia Lácteos registrados na Rede Brasileira de Qualidade do Leite – RBQL – nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Bahia, o Instituto Luiz Girão finalizou a edição de 2021 do Concurso Qualidade do Leite, realizado em parceria com a Betânia Lácteos.
Na categoria Produtor de Tanque Individual, a primeira e segunda colocações ficaram com as fazendas dos produtores Roclésio Batista e Salim Bayde, ambos do Ceará.
Na categoria de Produtor de Tanque Coletivo, os vencedores foram o Sítio Lagoa Comprida (PE) e a Associação Pau Branco (CE), respectivamente.
“Nosso Concurso Qualidade do Leite mostra que o incentivo aos produtores do Nordeste rende frutos para toda a cadeia produtiva, ampliando os horizontes desse ofício ao trazer mais conhecimento às famílias produtoras e, consequentemente, impactando de forma positiva toda a nossa região”, diz David Girão, presidente Instituto Luiz Girão.
TIM LIDERA RANKING DA ANATEL
Revela o ranking da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel):
A operadora TIM tem o maior índice de satisfação entre os consumidores, segundo revela o ranking da Anatel, que analisa o atendimento das empresas de telecom aos clientes na recepção e na solução de suas demandas.
A TIM lidera a lista das prestadoras de serviços de telecomunicações monitoradas pela Anatel com nota 3,97, considerando a média dos meses de janeiro a outubro de 2021.
Em dezembro essa nota era de 4,14.
