Fortescue surpreende mercado de energia com ação na Aneel

Documento da empresa australiana, escrito em linguagem técnica, provoca reações diferentes de consultores e de uma fonte do governo cearense

Escrito por
(Atualizado às 04:15)
Legenda: A Fortesciue produzirá Hidrogênio Verde, que, para ser verde, será produzido com energia renovável, como a solar fotovoltaica (foto), por exemplo
Foto: Qair Brasil

Numa ação que surpreendeu o mercado de energias renováveis, a australiana Fortescue entrou na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com Requerimento Administrativo com Pedido de Medida Cautelar para postergar a assinatura do contrato e – como consequência – adiar o pagamento das garantias ao Sistema Integrado Nacional (SIN) e, com isto, evitar que qualquer outra empresa concorrente o faça.

O documento tem linguagem eminentemente técnica e por isto esta coluna ouviu dois consultores em energia, e eles disseram que a Fortescue – uma das empresas que têm projeto pronto para iniciar as obras de construção de unidades industriais que produzirão Hidrogênio Verde no Hub do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – não estaria disposta a pagar, agora, o que manda a legislação.

Mas, de acordo com o entendimento de uma alta fonte do governo do Ceará, em resumo, o que o documento da Fortescue pede é o seguinte, também em linguagem técnica:

“Considerando-se as peculiaridades do consumo ultra-eletrointensivo de energia relacionado com a produção de hidrogênio verde, e visando otimizar custos para os consumidores, a Fortescue requer que as regras sejam revistas devido a tais características antes não previstas no setor elétrico brasileiro, e se busque que as conexões possam ser designadas para aqueles que efetivamente vão realizar o investimento”.

O pagamento a que se referem os dois consultores ouvidos pela coluna - exigido de todas as empresas - destina-se a garantir os investimentos que serão feitos para a construção das Linhas de Transmissão, estações e subestações que garantirão a conexão das empresas ao SIN.

Os advogados da Fortescue, num longo arrazoado, dizem, ao final do requerimento, o que pretendem com o seu pedido à Aneel:

“Cautelarmente, o deferimento do pedido para suspensão imediata de todas as análises de Pareceres de acesso em curso no ONS a partir de agosto/2024, relativas a consumidores ultra-eletrointensivos com projetos de produção de hidrogênio verde/amônia, para fins de garantia da isonomia, razoabilidade/proporcionalidade, eficiência, interesse público e livre concorrência no acesso desse novo tipo de consumidores eletrointensivos à Rede Básica do SIN; e, No mérito, que seja confirmada a suspensão do processo de acessos dos consumidores ultra-eletrointensivos de projetos de hidrogênio de baixo carbono com solicitação a partir de agosto/2024, e seja aplicada de forma imediata as alterações resultantes da CP nº 23/2024.”

Para os dois consultores ouvidos por esta coluna, o que existe, neste momento, é o seguinte, na opinião deles:

“A Fortscue tem sido protagonista desde o ano passado como a grande desbravadora do H2V no Pecém e no Brasil. Porém, na verdade, o board da empresa na Austrália ainda não emitiu o Financial Investment Decison (FID), ou seja, a decisão de investimento, o que só acontecerá, como a própria empresa já o anunciou, no segundo semestre de 2025.

“Assim, parece-nos que esse recurso junto à Aneel é apenas uma iniciativa para evitar que qualquer outro player – ou concorrente, brasileiro ou estrangeiro – avance antes da Fortescue. Está, pois, visível a existência de uma disputa pela posição de pioneira na produção do H2V no futuro Hub do Pecém.”

Os consultores finalizaram, dizendo:

“Não deixa de ser um agravo ao estado do Ceará e ao CIPP. A ação tisna o trabalho de articulação do governo estadual com o planejamento do Ministério de Minas e Energia e do CIPP com os investimentos em infraestrutura para consolidar o Hub de H2V.”

VSM COMUNICAÇÃO GANHA NOVAS CONTAS

Desde a última sexta-feira, 13, a VSM Comunicação, pilotada pelo jornalista Marcos André Borges, está atendendo as contas do Hard Rock Hotéis no Ceará e, também, do Grupo Mega, integrado pela Mega Imóveis, Porto Costa Advogados, MG Imobiliária, Dux Corretora de Seguros, Duc Contábil e Dux Inteligência e Certificações.

Marcos André Borges informa que também passou a atender o neurocirurgião Rafael Maia, especialista em neurocirurgia, doença de Parkinson, radiocirurgia, tumores e mal formação de Chiari.

Veja também