Em setembro de 2009, o governo do Ceará, na gestão do governador Cid Gomes, criou, de forma pioneira no país, o Fundo de Investimento à Energia Solar (Fies), que ganhou uma dotação orçamentária de R$ 10 milhões.
Em fevereiro de 2017 o Fies mudou de nome por iniciata do governador Camilo Santana e aprovação do Poder Legislativo, passando a denominar-se Fundo de Incentivo para a Eficiência Energética (FIEE), que também contempla a Geração Distribuída, como informa o engenheiro Fernando Ximenes, dono da Gram-Eollic, empresa especializada em energias renováveis.
Ximenes, em mensagem a esta coluna, lembra que o objetivo do Fies, como é o do seu sucessor FIEE, “é incentivar o desenvolvimento e financiamento de projetos de eficiência energética e de micro e minigeração de energia elétrica como estímulo à geração de energia de fontes renováveis, bem como apoiar a modernização das instalações elétricas dos órgãos e entidades da administração pública”. Ele ressalta que o Fies pode, também, financiar pessoas físicas e jurídicas privadas.
Fernando Ximenes conclui assim sua mensagem:
“Passados 13 anos, tendo o Fies ganhado novo nome e roupagem, até o momento nada foi regulamentado, os R$ 10 milhões continuam parados e o COFIES não se reúne para alinhar, regulamentar e aplicar o referido recurso orçamentário”.
Instado pela coluna e muito rápido no gatilho, o secretário Executivo de Energia da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado, engenheiro Adão Linhares, também especialista em energias renováveis, responde ao seu colega de profissão nos termos a seguir:
“O Fundo de Incentivo à Eficiência Energética (FIEE), administrado pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), foi criado com o objetivo de estimular a geração de energia, tendo como base fontes renováveis, bem como buscar, cada vez mais, a eficiência do uso da energia, modernizando as instalações elétricas do Governo do Estado.
“O primeiro investimento do FIEE, em andamento, é a instalação de módulos fotovoltaicos para a geração de energia solar em 32 escolas públicas estaduais, distribuídas em 31 municípios de todas as regiões administrativas do Ceará.
“O projeto prevê a aquisição, instalação, operação e manutenção de sistemas fotovoltaicos nas instituições, que foram escolhidas por critérios técnicos, como o maior consumo e o retorno do investimento.
“A economia gerada nas contas de energia das escolas vai retornar o investimento em 4,3 anos, em média. A previsão é de que as obras sejam concluídas neste semestre. O investimento é de R$ 6.7.
"O Conselho do COFIES reúne-se regularmente para indicar, analisar e aprovar nvos projetos e monitorarr os que se encontram m execução.
"Um dos projetos que estão na fila para análise é o que prevê a modernização do Centro Administrativo Senador Virgílio Távora (Cambeba) com a utilização de fontes renováveis de energia elétrica".