Câmara Brasil Portugal ouvirá juiz Hercy Ponte sobre judicialização na saúde

Jovem presidente da Associação Cearense dos Magistrados lançou livro sobre os impactos da judicialização no setor da saúide

Escrito por
Egídio Serpa egidio.serpa@svm.com.br
(Atualizado às 05:57)
Legenda: Raul dos Santos Neto, presidente da Câmara Brasil-Portugal, e juiz José Hercy Ponte de Alencar
Foto: Divulgação

No próximo dia 19, a Câmara Brasil Portugal no Ceará promoverá almoço-palestra com o presidente da Associação Cearense dos Magistrados, juiz José Hercy Ponte de Alencar, que falará sobre os impactos da judicialização no setor da saúde.

O evento acontecerá às 12 horas daquele dia no restaurante Cabana Del Primo Jardins, reunindo magistrados, profissionais da saúde e empresários para a troca de experiências em torno do tema.

Segundo o presidente da Câmara Brasil Portugal no Ceará, Raul dos Santo Neto, a ideia de sua entidade é promover um debate sobre os desafios jurídicos e administrativos enfrentados pelo setor.

“O grande objetivo desse evento será trazer para a sociedade o quão é complexo o relacionamento entre a indústria farmacêutica, o judiciário, os planos de saúde e os consumidores. Entender como essas forças se relacionam é muito importante para orientar a sociedade e ajudá-la no encaminhamento dos processos”, afirma Raul Santos Neto.

O juiz Hercy Ponte de Alencar acaba de lançar seu mais novo livro, abordando a questão.

Intitulado "Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a Decisão Judicial no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo SUS - 2024", o livro adverte que a judicialização excessiva, especialmente em relação ao fornecimento de medicamentos de alto custo, não só compromete o equilíbrio financeiro do Sistema Único de Saúde (SUS) como também afeta diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.

“Hoje, temos um excesso de demandas judiciais na área da saúde que, de certa forma, desequilibra o sistema”, diz o magistrado.

Veja também