Foi, finalmente, aprovado hoje, quita-feira, 11, pela Câmara dos Deputados o Projeto de L:ei 2308/2023, que cria o marco legal para a produção do hidrogênio verde no Brasil. Era uma reivindicação dezenas de empresas nacionais e estrangeiras que estão prontos para implantar projetos de produção de H2V em diferentes áreas brasileiras, inclusive no Ceará.
Ontem à noite, celebrando a aprovação da proposta, a australiana Fortescue, que vai começar os trabalhos de terraplenagem de uma área de 120 hectares na ZPE do Pecém onde construirá sua fábrica, transmitiu a esta coluna uma mensagem na qual parabeniza a Câmara dos Deputados e pede que a norma entre em vigor o mais rapidamente possível.
Na mensagem, diz a empresa:
“A Fortescue, com atuação global na agenda de desenvolvimento de energia limpa, parabeniza a Câmara dos Deputados pela aprovação do PL 2308/2023, que estabelece o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono.
“O Brasil hoje teve um importante avanço na regulamentação de um setor que protagonizará a descarbonização e a transição energética nacionais, passos fundamentais para a neoindustrialização verde da economia brasileira. A cadeia de valor do H2V abrange todo o país e beneficiará diversos setores industriais, como fertilizantes, cimento, aço e aviação, por exemplo. O Hidrogênio Verde, por ser um combustível produzido por meio de fontes limpas, é a principal alternativa para a substituição dos fósseis na corrida global pela transição energética.
"O Brasil está no rumo certo e o momento de fazer uma política pública que crie condições favoráveis ao setor é agora. É importante que a norma regulamentada entre em vigor o quanto antes para destravar o desenvolvimento do setor no País”, como declara Sebastián Delgui, gerente regional de Relações Governamentais da Fortescue para a América Latina.
“A empresa agradece especialmente o empenho e compromisso do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) pela proposição do projeto de lei e pela promoção da agenda verde na Casa, junto com o Deputado Bacelar (PV-BA). Assim como cumprimenta os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Cid Gomes (PSB-CE) pelo debate para impulsionar a indústria do Hidrogênio Verde (H2V) no Senado, onde o texto foi aprovado no início deste mês. Também agradece os apoios do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e do governo federal pelo diálogo aberto.
“A Fortescue está liderando a revolução industrial verde, desenvolvendo soluções tecnológicas para indústrias com dificuldades de promover a descarbonização. No Brasil, a Fortescue tem um dos mais avançados projetos do setor no Hub de Hidrogênio Verde do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CE), o primeiro a receber licença prévia no Ceará e que produzirá H2V e seus derivados ao mercado interno e externo, integrando toda uma cadeia industrial e apoiando o processo de descarbonização do Brasil, além de contribuir de maneira significativa para o desenvolvimento socioeconômico da região através da geração de 5 mil empregos durante sua implementação.
A Fortescue está readequando seu projeto para otimizar os trabalhos e pretende tomar uma decisão final sobre o investimento no Brasil até o ano que vem.
“Além disso, a empresa é uma das fundadoras da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV), que tem o objetivo de impulsionar o combustível como alternativa para a neoindustrialização verde. A companhia vai trabalhar, em parceria com a ABIHV, na regulamentação da lei aprovada junto ao Executivo.
“A Fortescue é um grupo de tecnologia empenhado em contribuir para a transição energética em todo mundo e para a redução do impacto das alterações climáticas, investindo em soluções tecnológicas para a descarbonização das indústrias pesadas e promovendo diálogos sobre o aquecimento global.
“A empresa está liderando a revolução industrial verde, construindo um portfólio global de projetos de hidrogênio verde e amônia verde renováveis e soluções de tecnologia verde, enquanto também lidera o esforço global para ajudar a descarbonizar setores de difícil redução, incluindo nossas próprias operações, até 2030.”