“Oi, Carol, tudo bem? Estou pensando em mudar para Portugal, você pode me tirar algumas dúvidas?”. É geralmente assim que começam as mensagens de quem me procura pelas redes sociais. Ao longo de quase sete anos, já perdi a conta de quantas pessoas, de todo o Brasil, jornalistas e não só, conhecidos e desconhecidos, entraram em contato.
Sempre peço para que a pessoa fale um pouco mais sobre os interesses que tem. Em geral, adoro incentivar um sonho, mas, honestamente, acho que acabo sempre derramando um balde de água fria - realidade - naquela vontade que ainda não tem base para se concretizar.
Portugal é um país pequeno, burocrático, com lentidão em todos os serviços públicos e salários baixos. Dito isso, nós, imigrantes, somos fundamentais para a economia do país.
Hoje, seguidor, trago boas notícias.
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O governo criou um novo modelo de visto para estrangeiros que querem procurar trabalho no país. São 120 dias de estadia, com prorrogação por mais 60, para que qualquer profissional possa buscar emprego pessoalmente em solo português.
A medida ainda precisa ser aprovada no parlamento, o que é dado como certo. O Partido Socialista, que está à frente do atual governo, tem a maioria absoluta de deputados para passar a proposta.
A ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (15) disse que Portugal tem “necessidades urgentes de recursos humanos” e que precisa “revitalizar a economia”. Facilitar o acesso de estrangeiros ao mercado de trabalho é uma forma eficaz de encher o cofre do país.
Segundo o relatório de 2021 do Observatório das Migrações, os estrangeiros são responsáveis por um saldo positivo na Segurança Social, o sistema de previdência do país. Geram milhões de euros todos os anos e recebem muito menos em benefícios. Entre 2018 e 2019 o valor que os contribuintes estrangeiros pagaram "aumentou 233,1 milhões de euros (+35,8% em 2019)".
Para a advogada brasileira Caroline Campos, que atua aqui e é especializada em questões de imigração, "Portugal precisa e, ao mesmo tempo, a lei hoje não está a colaborar”.
Campos explica que, atualmente, ter um visto de trabalho “é muito complicado”, porque a emissão depende de um contrato prévio ou uma promessa de contratação. A vaga para a qual o estrangeiro está sendo contratado precisa ser publicada no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
"É um absurdo, porque a pessoa tem o contrato de trabalho já firmado com aquela empresa e não pode ser contratada dessa forma, porque tem que dar aquele prazo pra ver se algum português, um cidadão da União Europeia ou um estrangeiro que já está aqui com residência regular aceita, para só então poder contratar aquela pessoa”, diz a advogada.
“Essa mudança vai ser positiva nesse sentido, porque essa pessoa vai estar com um visto e pode ter aqui essa procura ativa de trabalho. Já tendo engatilhado um contrato, vai facilitar imenso”, finaliza.
Além do visto para a procura de emprego, o governo também anunciou que vai facilitar a permissão para que toda a família se mude junta, vai conceder autorizações específicas para nômades digitais, eliminar burocracia para a entrada de estudantes e de cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
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A coluna de hoje não pode encerrar sem um lamento profundo pelo crime bárbaro que vitimou o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira. Depois de dias de apreensão e esperança, a confirmação do assassinato dos dois, e a brutalidade do crime, traz um choque que vai demorar a passar. No que foi que o Brasil se transformou?
*Esse texto reflete, exclusivamente, a opinião da autora.
