Subsídios internacionais devem ser modelos para o Brasil baixar preço da gasolina?

posto de combustível
Legenda: No Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que vai “apertar” o governo federal por um subsídio nos combustíveis.
Foto: Fabiane de Paula

Em 2017, era 1 de janeiro quando entrou em vigor o maior reajuste no preço dos combustíveis que o México via em quase 20 anos. A subida, de 20%, foi recebida com uma onda de protestos que, por vários dias, causou tumultos, bloqueou ruas e teve postos saqueados. As manifestações acabaram com três mortos e mais de 1.500 pessoas detidas pela polícia.

O aumento foi consequência da reforma energética do então presidente Enrique Peña Nieto. O atual, Andrés Manuel López Obrador, foi eleito justamente na sequência dos protestos, em 2018. O "gasolinazo", como ficou conhecido o momento em 2017, ainda hoje é um tema sensível no México e faz com que, em meio à crise internacional com a guerra na Ucrânia, o governo se desdobre para garantir ao povo que os preços dos combustíveis não vão subir além da inflação.

Para isso, Obrador tem lançado uma série de subsídios fiscais para importadores e revendedores de gasolina. Desde fevereiro, há descontos no Impuesto Especial sobre Producción y Servicios (IEPS) e no Impuesto Sobre la Renta (ISR), com semanas em que o valor da taxa que uma empresa pagaria foi 100% subsidiado pelo governo.

O México é apenas um exemplo da corrida internacional na busca pelo alívio dos preços dos combustíveis. Nova York, nos Estados Unidos, acaba de aprovar uma suspensão de taxas que vai dar 16 centavos de dólar de desconto por galão (cerca de 4 litros) aos consumidores, medida que ficará em vigor até o final do ano. Outros estados norte-americanos já adotaram políticas semelhantes, enquanto o presidente Joe Biden tenta destravar iniciativas com o mesmo objetivo a nível federal.

Na Espanha, até o final do mês de junho os consumidores têm 20 centavos de euro de desconto por litro da gasolina: 15 vêm do governo e 5 do próprio posto. A medida foi aprovada em abril e continua até o final deste mês.

No Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse, em entrevista na última segunda-feira, que vai “apertar” o governo federal por um subsídio nos combustíveis. “É importante, todo mundo está fazendo. Os governos dos países mais avançados estão dando subsídio para a alta dos combustíveis, que é um problema mundial e interfere na vida de qualquer brasileiro”, afirmou Lira.

Mas a que custos, imediatos e futuros, tenta-se remediar com descontos na gasolina essa crise global?

No México, os subsídios custaram ao governo 104 bilhões de pesos em 2021, para segurar o aumento do preço do petróleo pela reativação econômica internacional, mais de 30 vezes o custo do ano anterior. O valor atual significa “uma quantia enorme que equivale ao que foi orçado para segurança nacional em 2022”, diz o jornal El País.

A governadora de Nova York, Kathy Hochul, disse que o desconto de 16 centavos vai custar 585 milhões de dólares ao estado. Na Espanha, o gasto do governo será de 1,4 bilhão de euros pelos 15 centavos de redução.

Enquanto isso, na Alemanha, entrou em vigor um novo passe mensal para os transportes públicos. Com 9 euros por mês uma pessoa pode andar à vontade em qualquer meio de transporte público de qualquer cidade e até trens regionais, que ligam estados, estão incluídos.

Em tempo: a medida, que vigora de junho a agosto, vai custar 2,5 bilhões de euros ao orçamento e o país já tinha lançado mão de outros subsídios para aliviar o preço dos combustíveis. Mas agora, conforme reconheceu o ministro dos Transportes, é uma “enorme oportunidade” para promover uma alternativa aos carros como forma de mobilidade.

A Alemanha é membro do G7, que reúne os países mais ricos do mundo. Depois de um encontro na última sexta-feira, o grupo anunciou que vai parar de financiar empresas do setor energético internacional que usem combustíveis fósseis (como o petróleo) até o final do ano, além de querer parar de usar carvão e acabar com a emissão de gases do efeito estufa até 2035. O grupo também decidiu que vai apoiar diversas iniciativas em países em desenvolvimento para diminuir os impactos negativos das alterações climáticas, da guerra na Ucrânia e da pandemia.

No final deste mês, a reunião da Cúpula do G7 será realizada na Alemanha. Desde 2019 que o Brasil fica de fora do grupo dos países emergentes convidados para acompanhar. O país perde a chance de dialogar de perto sobre modelos que possam dar alívio imediato à crise atual, mas também iniciar uma transformação urgente. 

Pensar além é requisito obrigatório para a boa política. Como disse Arthur Lira, sim, os governos dos países mais avançados estão dando subsídios para a alta dos combustíveis, mas quem é desenvolvido mesmo não aperta apenas a ferida, ajuda a começar a sarar.

*Esse texto reflete, exclusivamente, a opinião da autora.