O dispositivo se aplica a imóveis residenciais com aluguéis até R$ 600 e não residenciais com aluguel até R$ 1.200
Instalação do novo órgão acontece uma semana depois do início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado Federal
Decisão foi julgada nesta tarde pelo plenário da corte e teve 10 votos a favor e 1 contra
José Gonzalez Valência, o 'Chepa', é apontado como líder de um cartel de drogas internacional
Posse contou com as presenças físicas de Bolsonaro e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e do STF, Luiz Fux
Prática realizada em presídios é discriminação desumana e degradante, defende o ministro em julgamento cujo resultado terá repercussão geral para todos os processos no País
Para o presidente do STF, é necessário discutir não apenas liberdade individual como, também, os pré-requisitos para se adotar uma vacina
É obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto ou a apresentação do e-Título em um smartphone ou tablet
A prisão domiciliar, contudo, não será concedida de forma automática e deverá ser analisada em cada caso pelos juízes
Podem participar graduandos de instituições de ensino superior de todo o Brasil. O tema é “32 anos da Constituição Federal e o papel do STF”