Já para a 'empresa-mãe', a venda ou a perda de controle acionário necessita de autorização legislativa
A decisão foi motivada pela superlotação no sistema socioeducativo. Caso não haja unidades nessa situação, os juízes locais devem converter medidas de internação em internações domiciliares
Seis ministros já votaram a favor. A análise será retomada no Supremo no dia 5 de junho
Na conclusão, os ministros entenderam que a crueldade contra os animais não faz parte do ritual de culto das religiões de origem africana
A matéria retorna à análise do Plenário na sessão da próxima quarta-feira (20) com a continuidade do voto do ministro Celso de Mello, relator de uma das ações em julgamento.
O vice-presidente defendeu reformas estruturantes para acelerar o desenvolvimento econômico
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio
A eleição está marcada para ocorrer em 1º de fevereiro do próximo ano
Até o momento, são cinco votos a favor do indulto e dois contra.
O edital de licitação deve ser lançado na próxima semana; a estimativa é que o contrato tenha teto de R$ 3,2 milhões