Quatro propostas enviadas pela Prefeitura de Fortaleza foram votadas em sessão virtual da Câmara Municipal. Entre as ações, prorrogação de contratos temporários e autorização para abertura de crédito especial de R$ 70 milhões
A PEC 10/20 permite a separação dos gastos realizados para o combate ao novo coronavírus do Orçamento-Geral da União
O recurso deverá ser utilizado para socorrer estados na Saúde. Em meio à crise do coronavírus, o Parlamento brasileiro acabou mudando o destino das emendas impositivas. A expectativa é de pagamento na semana que vem
Com a decisão, enquanto durar o combate à covid-19 não será preciso apontar a origem dos recursos para custear gastos emergenciais
No orçamento plurianual do FGTS aprovado em dezembro, estão previstos descontos a fundo perdido de R$ 9 bilhões por ano nos financiamentos habitacionais
Há disposição da maioria dos partidos para derrubar o trecho vetado e restabelecer o Orçamento impositivo, mas siglas como PSL, Psol, Podemos e Novo se manifestaram contra a derrubada do veto
A pasta enfrenta contingenciamento de recursos, orçamento menor, falta de servidores na Ancine e demandas dos maiores órgãos culturais públicos do país
Na pasta, o dinheiro foi destinado a ações para obras de escolas, sobretudo na educação infantil (creche e pré-escola), e custeio de matrículas, em duas ações orçamentárias executadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, esteve ontem em uma reunião com deputados federais para pedir aval do parlamento de alteração do orçamento do Governo para a continuidade do programa
