Prática realizada em presídios é discriminação desumana e degradante, defende o ministro em julgamento cujo resultado terá repercussão geral para todos os processos no País
A decisão tem o objetivo de desafogar os presídios e evitar a propagação do coronavírus entre a população carcerária
Entre as suspeitas contra os agentes, há envolvimento com facção criminosa, facilitação de fuga, atirar contra detento sem necessidade e permitir tortura no presídio. As portarias foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE)
Centenas de presos e policiais penais foram infectados com o novo coronavírus. As ações de enfrentamento à disseminação da doença permanecem sendo feitas pela Secretaria de Administração Penitenciária
Ele fugiu junto de outro preso, que foi recapturado no mesmo dia da fuga
Ações contribuem na ressocialização das detentas e capacitam para o mercado de trabalho. Neste mês, a unidade penitenciária IPF Auri Moura Costa abriu 10 novas vagas, empregando um total de 50 mulheres
Seis meses se passaram desde que o secretário Luís Mauro Albuquerque assumiu a titularidade da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). O Conselho Penitenciário do Ceará (Copen) avalia os resultados
Em Manaus, 55 detentos foram mortos num massacre entre o domingo (26) e esta segunda-feiras (27)
A força-tarefa permanecerá por 90 dias, exercendo as atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, em apoio ao governo do estado
De acordo com o IML, a capacidade do instituto é para 20 corpos, mas no momento há 44 aguardando identificação