Ministério Público requereu a quebra do de sigilo bancário e fiscal do ex-secretário, bem como sua condenação ao cumprimento de pena privativa de liberdade, multa de R$ 2 milhões e obrigação de reparar o dano causado pela infração
Segundo a promotoria, as pessoas estão comprovadamente incapazes para os atos da vida civil e não possuem referência familiar para os fins de representação legal
Ação visa assegurar o pagamento do salário dos servidores da prefeitura local, que vem sendo pago constantemente em atraso
Em Fortaleza está sendo oferecido desde 7h um café da manhã na sede do Decon
Além do vice-prefeito, também são acusadas no processo outras 17 pessoas e uma empresa construtora
Além do afastamento do prefeito e do secretário de Educação de Juazeiro do Norte, a ação civil pública requer, dentre outras coisas, a perda da função pública de ambos e a suspensão dos direitos políticos por cinco anos
Evento dará início a campanha de conscientização da população para o uso racional da água
Na CE-040, por exemplo, as atuais estruturas situadas nas proximidades do Centro de Eventos do Ceará e do Shopping Iguatemi devem ser substituídas por equipamentos definitivos, que garantam a acessibilidade de pessoas com deficiência física e idosos, por exemplo.