Cobrança abusiva é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Banco teria ligado 60 vezes em um único dia
Especialistas falam que iniciativa chegou a ser questionada no início, mas, com parceria com iniciativa privada conseguiu dar suporte para pequenas e médias empresas locais para que estas levem internet banda larga fixa para grande parte do Ceará
Termo de Compromisso tem a finalidade de alinhar a conduta da organização ao que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Ação Férias Legal inicia nesta terça-feira (5)
Operadoras iniciaram, desde o ano passado, o corte da internet móvel logo após o fim da franquia, o que fere o Código de Defesa do Consumidor, segundo o órgão carioca
