Justiça suspende liminar e festa com Taty Girl e Wesley Safadão em Pindoretama é autorizada
O "Pindorecana" é realizado na Cidade até domingo (27)
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) suspendeu, nesta sexta-feira (25), a decisão da Vara Única da comarca de Pindoretama que impedia a realização do evento "Pindorecana", previsto para ocorrer até domingo (27), no Estádio Municipal “O Costão”. Nomes como Wesley Safadão e Taty Girl foram anunciados na programação do evento.
A decisão da Vara, divulgada nessa quinta-feira (24), atendia pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). No texto, a Promotoria de Justiça de Pindoretama destacava que a Prefeitura gastará R$ 1,690 milhão apenas com cinco atrações. As bandas Forró Real, Gil Mendes e Tito também estão agendadas para tocar na festa.
“Concedo o efeito suspensivo ativo, a fim de suspender o cumprimento da decisão liminar exarada pelo juízo a quo, autorizando a realização da 16ª Edição do Festival Internacional da Cana de-Açúcar, a Maior Rapadura do Mundo, denominado ‘Pindorecana 2024/2025’”, decidiu o desembargador Francisco Gladyson Pontes, nesta sexta-feira.
A assessoria de comunicação do TJCE destacou, em nota, que a decisão monocrática do desembargador veio após recurso da Prefeitura de Pindoretama, "e o evento seguirá até o próximo domingo (27)".
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ALEGAÇÕES DO MPCE
O MP do Ceará tomou conhecimento que a Prefeitura havia contratado cinco atrações artísticas sem licitação, sem contar os demais custos estruturais da festa. Para o Ministério Público, o investimento representa valores desproporcionais considerando o atual quadro dos serviços públicos prestados à população, inclusive em áreas como saúde e educação.
Conforme divulgado pelo MPCE, a Promotoria de Justiça de Pindoretama tem procedimentos instaurados por irregularidades na estrutura física, hidráulica e elétrica de escolas, creches, hospitais e Unidades Básicas de Saúde de Pindoretama, o que torna os serviços públicos precários e demanda investimentos de recursos por parte da Prefeitura.
Por isso, o Ministério Público ingressou com a ação diante da incompatibilidade da realização de evento festivo dessa magnitude usando recursos públicos, enquanto serviços básicos e essenciais não estão sendo ofertados adequadamente à população de Pindoretama.
POSICIONAMENTO DA PREFEITURA
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Pindoretama, na quinta-feira (24), mas não houve posicionamento.
Nas redes sociais, na tarde desta sexta, a página oficial no Instagram do Executivo da cidade publicou o seguinte texto: “Tá mais que CONFIRMADA a programação do Pindorecana 2025 continua com os shows de Wesley Safadão, Taty Girl, Gil Mendes, Forró Real, Tito e Pedrinho Martins”.