Ministério da Saúde publica portaria com medidas para o coronavírus

O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (12), uma portaria que informa sobre os procedimentos para enfrentar a epidemia do novo coronavírus e declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).

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O documento prevê que as pessoas suspeitas, sintomáticas ou assintomáticas, possam ser sujeitas a isolamento pelos médicos ou agentes de vigilância epidemiológica para evitar a transmissão local. O isolamento deve ser, de preferência, em domicílio. 

Quanto à quarentena, esta pode ser adotada com o prazo de 40 dias ou com extensão de tempo necessária para reduzir a transmissão local. 

Segundo a norma, quem descumprir as medidas de isolamento ou quarentena recomendadas será responsabilizado nos termos previstos na lei. Os médicos e agentes serão responsáveis de reportar às autoridades policiais ou Ministério Público sobre o descumprimento das regras.

O documento, no entanto, não especifica quais sanções seriam aplicadas nesses casos.

Confira no gráfico a evolução da doença no Brasil, de acordo com a confirmação de casos nos estados brasileiros: