Cearense Weibe Tapeba é indicado a comissão do STF que discutirá Marco Temporal de áreas indígenas

Por essa tese, os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse ou em disputa judicial no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal

Gilmar Mendes suspende ações sobre marco temporal para terras indígenas e abre conciliação

Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão final do STF

O marco temporal das terras indígenas

Do Marco Temporal à Reforma Tributária, veja pautas destravadas no Congresso Nacional em 2023

Confira abaixo uma retrospectiva do Diário do Nordeste sobre as matérias encaminhadas no Congresso após intensas discussões

Câmara e Senado derrubam veto de Lula sobre marco temporal

Para considerar terras indígenas, os locais deveriam ser ocupados com comprovação, na data de promulgação da Constituição, por povos originários

Lula veta marco temporal das terras indígenas; entenda como ficou

Além da proposta de demarcação, presidente também vetou possibilidade de garimpo em terras indígenas sem autorização das comunidades

Marco temporal: quais os impactos da divergência entre STF e Congresso e o que pode fazer o Governo

Especialistas ouvidos pelo Diário do Nordeste apontam um cenário de "insegurança legal"

Marco Temporal: herdeiros de colonizadores querem continuar esbulho e genocídio de povos originários

Lula deve vetar trechos do marco temporal das terras indígenas, diz Randolfe

Projeto aprovado pelo Senado contraria Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou a tese inconstitucional

Senado aprova texto base do marco temporal em ofensiva contra STF

Proposta foi considerada inconstitucional pela Corte