MP apura caso de jovem que usou farda nazista em festa de formatura
Faculdade repudiou o caso.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou procedimento para apurar o caso de um adolescente que compareceu a uma festa de formatura usando um traje com referências ao regime nazista, em Mossoró (RN).
O episódio ocorreu no sábado (10), durante o baile de formatura do curso de Medicina de uma faculdade particular, e ganhou repercussão nas redes sociais após a circulação de imagens do adolescente.
A reportagem tentou contato com telefônico com a família do adolescente, mas as chamadas não foram atendidas nesta quarta-feira (14).
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Como era a roupa usada pelo garoto?
Conforme imagens da festa que circularam nas redes sociais, o garoto utilizava um blazer cinza com insígnias aplicadas no peito e nos ombros, com símbolos em formato de cruz e uma águia estilizada.
A roupa também incluía calça em tom verde-acinzentado e botas pretas de cano alto, compondo um traje semelhante ao uniforme militar associado ao nazismo.
A apologia ao nazismo é crime no Brasil, previsto em lei desde 1989, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Como se tratava de um adolescente, é considerado um ato infracional análogo ao crime.
Entre os símbolos no peito usado pelo adolescente, estava a cruz de ferro, condecoração militar alemã instituída no período do Terceiro Reich.
MPRN recebeu inúmeras denúncias
Em nota divulgada no portal do MPRN, o órgão informou que — por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró — abriu procedimento extrajudicial para coletar informações preliminares, identificar os envolvidos e analisar as provas reunidas.
O órgão destacou que recebeu diversas representações pela plataforma oficial de denúncias, que foram reunidas em um único procedimento para otimizar a apuração.
Após as diligências, será avaliada a eventual responsabilização do adolescente e/ou de seus responsáveis.
O MP ressaltou ainda que o caso tramita em segredo de justiça, por envolver possível ato infracional atribuído a adolescente. A instituição alertou que a divulgação de imagens, vídeos que exponham o rosto ou a identificação do menor é vedada, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, podendo gerar sanções administrativas.
Faculdade afirma que baile não foi evento oficial da instituição
A Facene Mossoró divulgou nota pública de repúdio após a repercussão do episódio ocorrido durante o baile de formatura da turma de Medicina.
No comunicado, a instituição classificou a manifestação como repugnante e afirmou que o uso de símbolos associados ao regime nazista afronta valores democráticos, a dignidade humana e a memória das vítimas do nazismo, sendo incompatível com os princípios éticos, humanísticos e acadêmicos que norteiam a faculdade.
A instituição ainda destacou que o baile de formatura não foi organizado, promovido ou financiado pela Facene Mossoró e não tinha caráter oficial. Mesmo assim, a faculdade lamentou o ocorrido e o impacto ofensivo causado.
Por fim, a faculdade informou que adotará medidas para reforçar a comunicação com formandos e com a comunidade sobre a inexistência de vínculo institucional com eventos privados, revisar orientações relacionadas ao uso de espaços e parcerias externas e cooperar com os organizadores do baile para apurar os fatos e evitar a repetição de episódios semelhantes.