Secretária de Educação Básica pede demissão do MEC

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Izabel Lima Pessoa, pediu demissão do cargo, considerado um dos mais importantes da Pasta federal. Ela, que não tinha ligação com a ala ideológica do governo, era um dos poucos nomes no MEC atual que tinha boas relações com especialistas da área.

A demissão ainda não foi confirmada oficialmente pelo MEC, mas fontes garantiram ao Estadão que ela deixará o governo. Recentemente, Izabel perdeu o marido para a Covid-19, e disse a amigos estar muito fragilizada e sem condições de gerenciar uma secretaria essencial.

Ela deixa o Governo Federal em um momento em que o MEC tenta implementar medidas polêmicas, ligadas justamente à Educação Básica. A meta do Governo, em plena pandemia e com escolas fechadas, é a aprovação do homeschooling no País. Segundo fontes, Izabel não concordava com muitas das mudanças e se colocava em choque com a ala ideológica, comandada por Carlos Nadalin, secretário de Alfabetização.

Além de especialista em Formação de Professores, Izabel é funcionária de carreira do MEC desde 1990. Estava no cargo de secretária desde agosto, quando sua antecessora, Ilona Becskehazy — ligada à ala ideológica — deixou o cargo.

Indefinição na Educação Básica

A realização ou não do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) este ano ainda está indefinida. O presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) tinha solicitado que a prova fosse realizada apenas em 2022 devido à pandemia do novo coronavírus.

Nesta segunda-feira (29), contudo, especialistas ligados à Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) enviaram carta ao Governo Federal pedindo que o exame seja realizado de forma amostral para que possa fornecer "informações relevantes acerca dos efeitos da crise atual no desempenho dos estudantes".

O Saeb, até então, seria feito de forma censitária com estudantes do 2º, 5º, 9º anos do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. A atual presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães, assina a nota, e diz que é essencial o País ter informações sobre o que está acontecendo com os estudantes nesses meses de pandemia para poder orientar melhor os sistemas de ensino.

Além disso, um estudo técnico sobre o novo modelo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) havia sido tirado do Inep e transferido para a secretaria executiva do MEC.

Edital para compra de livros

Há, ainda, um novo edital para a compra dos livros que serão usados para alunos do Ensino Fundamental de escolas públicas a partir de 2023, o qual excluiu itens que exigiam o respeito à diversidade. As obras poderiam ter estereótipos e preconceitos de raça, gênero ou socioeconômico e serem aprovadas. A mudança no edital está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) por ferir a Constituição.

O ministro Milton Ribeiro ainda nomeou a professora Sandra Ramos, ligada ao movimento Escola Sem Partido, para coordenação dos materiais didáticos. Ela já disse que gostaria dar uma "perspectiva conservadora cristã" e tirar referências à cultura africada da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)e, o mais importante documento publicado nos últimos anos para nortear o que deve ser ensinado nas escolas e no qual as editoras de livros se baseiam.