Secretária de Educação Básica pede demissão do MEC

Demissão ainda não foi confirmada oficialmente. Secretária não concordava com posições da ala ideológica do Governo

Sede do Ministério da Educação (MEC)
Legenda: A demissão da secretária, contudo ainda não foi confirmada oficialmente pela Pasta.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Izabel Lima Pessoa, pediu demissão do cargo, considerado um dos mais importantes da Pasta federal. Ela, que não tinha ligação com a ala ideológica do governo, era um dos poucos nomes no MEC atual que tinha boas relações com especialistas da área.

A demissão ainda não foi confirmada oficialmente pelo MEC, mas fontes garantiram ao Estadão que ela deixará o governo. Recentemente, Izabel perdeu o marido para a Covid-19, e disse a amigos estar muito fragilizada e sem condições de gerenciar uma secretaria essencial.

Ela deixa o Governo Federal em um momento em que o MEC tenta implementar medidas polêmicas, ligadas justamente à Educação Básica. A meta do Governo, em plena pandemia e com escolas fechadas, é a aprovação do homeschooling no País. Segundo fontes, Izabel não concordava com muitas das mudanças e se colocava em choque com a ala ideológica, comandada por Carlos Nadalin, secretário de Alfabetização.

Além de especialista em Formação de Professores, Izabel é funcionária de carreira do MEC desde 1990. Estava no cargo de secretária desde agosto, quando sua antecessora, Ilona Becskehazy — ligada à ala ideológica — deixou o cargo.

Indefinição na Educação Básica

A realização ou não do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) este ano ainda está indefinida. O presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) tinha solicitado que a prova fosse realizada apenas em 2022 devido à pandemia do novo coronavírus.

Nesta segunda-feira (29), contudo, especialistas ligados à Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) enviaram carta ao Governo Federal pedindo que o exame seja realizado de forma amostral para que possa fornecer "informações relevantes acerca dos efeitos da crise atual no desempenho dos estudantes".

O Saeb, até então, seria feito de forma censitária com estudantes do 2º, 5º, 9º anos do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. A atual presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães, assina a nota, e diz que é essencial o País ter informações sobre o que está acontecendo com os estudantes nesses meses de pandemia para poder orientar melhor os sistemas de ensino.

Além disso, um estudo técnico sobre o novo modelo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) havia sido tirado do Inep e transferido para a secretaria executiva do MEC.

Edital para compra de livros

Há, ainda, um novo edital para a compra dos livros que serão usados para alunos do Ensino Fundamental de escolas públicas a partir de 2023, o qual excluiu itens que exigiam o respeito à diversidade. As obras poderiam ter estereótipos e preconceitos de raça, gênero ou socioeconômico e serem aprovadas. A mudança no edital está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) por ferir a Constituição.

O ministro Milton Ribeiro ainda nomeou a professora Sandra Ramos, ligada ao movimento Escola Sem Partido, para coordenação dos materiais didáticos. Ela já disse que gostaria dar uma "perspectiva conservadora cristã" e tirar referências à cultura africada da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)e, o mais importante documento publicado nos últimos anos para nortear o que deve ser ensinado nas escolas e no qual as editoras de livros se baseiam.

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