Operação da Polícia Federal investiga fraudes em licitações da Codevasf
Pela operação, já foram apreendidos cerca R$ 1,3 milhão em dinheiro, além de itens luxuosos
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20), a Operação Odoacro para investigar uma suposta "associação criminosa estruturada para promover" fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo verbas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
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A ofensiva, no estado do Maranhão, cumpriu uma ordem de prisão temporária contra o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Imperador, e vasculhou 16 endereços nas cidades de São Luís, Dom Pedro, Codó, Santo Antônio dos Lopes e Barreirinhas. O alvo principal da ofensiva é a empresa Construservice.
As diligências foram ordenadas pela 1ª Vara Federal de São Luís a partir de uma representação elaborada pela PF.
Pela operação, já foram apreendidos cerca R$ 1,3 milhão em dinheiro, além de itens luxuosos, como relógios importados, segundo informações da Folha de São Paulo.
De acordo com a PF, o nome da operação está ligado ao apelido "Imperador": os investigadores dizem que 'Odoacro' faz referência 'ao sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta que colocou fim ao Império Romano'.
A corporação diz que as apurações identificaram um "engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados".
Empresas de fachada
Os investigadores apontam que o esquema envolve a constituição de empresas de fachada, pertencentes formalmente a 'laranjas' e faticamente ao líder do grupo, "para competir entre si, com o fim de sempre se sagrar vencedora das licitações a empresa principal do grupo, a qual possui vultosos contratos com a Codevasf".
"O líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle", disse a corporação em nota.
Em nota, a Codevasf informou:
1. Os convênios 881916/2018 e 882314/2018, que motivaram a ação policial realizada em 20 de julho, não são de responsabilidade da Companhia, como indicam os lançamentos do Portal da Transparência (881916/2018 e 882314/2018). Registre-se, ademais, que a Codevasf não é responsável por licitar obras ou contratar empresas no âmbito de nenhum tipo de convênio firmado com municípios.
2. Nenhum mandado de busca e apreensão ou de prisão foi expedido pela Justiça Federal contra dirigentes ou empregados da Codevasf no contexto da operação policial. Nenhum dos bens e valores bloqueados ou sequestrados pelas autoridades pertencem à Companhia ou a seus gestores ou empregados.
3. O procedimento de investigação que está em curso apura o suposto cometimento de fraudes licitatórias na contratação da empresa Construservice por uma prefeitura municipal do Maranhão, com o emprego de recursos federais provenientes de convênios. No contexto da execução de convênios, compete aos municípios realizar os procedimentos licitatórios e as contratações necessárias ao adequado emprego dos recursos orçamentários.
4. Convênios, ressalte-se, são acordos de transferência de recursos que têm por objetivo a execução de obras e projetos, firmados entre um concedente (órgão que repassa o recurso) e um convenente (entidade que recebe o recurso e que realiza licitações e contratos, como as prefeituras municipais).
5. A Codevasf reitera que colabora com o trabalho das autoridades policiais. A Companhia mantém compromisso com a elucidação dos fatos e com a integridade de suas ações. Por rigor no controle de procedimentos, a Codevasf submeteu à avaliação de sua Auditoria Interna processos relacionados a convênios firmados com municípios do Maranhão.
