Nova identidade começa a ser emitida nesta terça-feira (26); veja o que muda

Começa a ser emitida nesta terça-feira (26) a nova carteira de identidade nacional (CIN), documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”. O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul.

Em seguida, o documento será emitido no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná, mas não há previsão no momento para os demais estados.

O que muda com a nova carteira de identidade?

A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

O novo RG busca unificar o número de documento nos estados brasileiros por meio do CPF como registro geral válido para todo o país.

Essa nova versão do documento de identificação servirá também como documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Até o momento, contudo, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório.

O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

Quem precisa tirar o novo RG?

Segundo o Ministério da Economia, neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas.

"Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”, disse o órgão. 

Como corrigir informações no CPF

A atualização pode ser realizada de forma gratuita pela internet, no site da Receita Federal. Em algumas situações, o procedimento gera um protocolo de atendimento. Nestes casos, o cidadão pode enviar seus documentos para a Receita Federal por e-mail.

Dessa forma, é necessário enviar os seguintes documentos para atualizar o CPF:

• Documento de identidade oficial com foto;
• Certidão de nascimento ou certidão de casamento, se no documento de identidade não constar naturalidade, filiação ou data de nascimento;
• Comprovante de endereço;
• Foto de rosto (selfie) do cidadão (ou responsável legal, se for o caso) segurando o próprio documento de identidade; 

E ainda:

Para cidadão com 16 ou 17 anos

• Se for solicitado por um dos pais, documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais); 

Para menores de 16 anos, tutelados ou sujeitos à guarda

• Documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, ou responsável pela guarda);
• Documento que comprove a tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz; 

Para cidadão com deficiência e mais de 18 anos (solicitado por parente até 3º grau)

• Laudo médico atestando a deficiência;
• Documento de identificação oficial com foto do solicitante (cônjuge, convivente, ascendente, descendente ou parente colateral até o 3º grau);
• Documento que comprove o parentesco. 

Quais documentos necessários para tirar o novo RG?

Para obter o novo RG, o cidadão deverá apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.

O que acontece com o RG atual?

De acordo com a norma estabelecida, o RG atual continuará valendo por até 10 anos para população de até 60 anos. Para quem tem mais de 60 anos, o documento ainda será aceito "por prazo indeterminado". 

O governo federal informou que o novo RG não substitui nenhum tipo de documento que está em vigor, apenas a própria identidade atual. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo, ainda será necessária, já que tem uma finalidade diferente.