Mortes por Covid-19 cresceram 190% no sistema prisional do Brasil em 2021, indica CNJ

As mortes de presos e servidores do sistema prisional de todo o País por Covid-19 aumentaram 190%, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O aumento foi verificado os primeiros 67 dias deste ano em comparação com os últimos 70 dias de 2020.

O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (11), indica que foram registradas 58 mortes em 2021, o que aumento o total de óbitos no sistema carcerário para 308 desde o início da pandemia do novo coronavírus. Entre o final de outubro e dezembro, 20 pessoas morreram devido à doença.

O relatório também contém informações sobre o sistema socioeducativo, destinado a adolescentes. Nele, houve mortes inclusive de servidores.

Número de casos

Desde fevereiro do ano passado, o Conselho aponta que houve 71.342 mil casos de Covid-19 nas prisões e nas unidades socioeducativas.

Foram identificados, nas prisões, 64.189 casos. Desses, 48.143 foram de pessoas presas, e 16.046 de servidores. No sistema socioeducativo, por sua vez, foram 1.629 adolescentes e 5.524 servidores infectados pelo vírus.

Mudanças no sistema

Apesar de o CNJ ter orientado a juízes a reverter a pena de regime fechado para a prisão domiciliar nos casos de presos do grupo de risco para a Covid-19, muitos doentes e idosos continuam no sistema prisional.

A principal reclamação feita pelos detentos a defensores públicos no ano passado foi a de que o número de profissionais de saúde é insuficiente. Além disso, faltam medicamentos.

De acordo com os relatos, os únicos medicamentos oferecidos para quase todos os tipos de queixas é paracetamol ou dipirona — analgésicos indicados para casos de febre e dor leve.

Alguns detentos chegam a morrer sem serem encaminhados para hospitais ou Unidades Básicas de Saúde (UBSs), segundo os presos. A escolta para atendimento médico externo foi reduzida na pandemia.

Outras reclamações indiretamente relacionadas a problemas de saúde foram superlotação, celas sem ventilação e iluminação, instalações sujas, racionamento de água, falta de colchões e de itens básicos, como roupa ou sabão.

Balanço da testagem

O CNJ divulgou também um balanço dos testes para detecção de Covid-19 nos estabelecimentos do sistema prisional e no socioeducativo.

Nas prisões, os testes foram aplicados 254.105 pessoas presas e em 66.199 servidores, além de outros 16.602 exames em unidades do estado do Ceará, cujos dados foram enviados com distinção dos segmentos.

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No sistema socioeducativo, foi feita testagem em estabelecimentos de 23 estados. Os exames foram feitos por 18.654 adolescentes privados de liberdade, além de 23.067 servidores, para detecção da enfermidade.

O CNJ informou que 25 estados comunicaram ao conselho a adoção da destinação de verbas de penas pecuniárias para o combate à pandemia. Ao todo, o montante é de cerca de R$ 86 milhões, entre recursos estaduais e federais.

O monitoramento desses dados é realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, por meio de informações disponibilizadas pelas autoridades locais.