Ministério da Saúde compra quatro novos medicamentos para doenças raras; veja lista
Remédios para tratamento de vasculite, esclerose múltipla, doença de Fabry e doença de Crohn terão financiamento centralizado
O Ministério da Saúde irá financiar a compra de quatro medicamentos para tratamento de vasculite, esclerose múltipla, doença de Fabry e doença de Crohn. A decisão foi pactuada entre gestores municipais e estaduais da saúde na 3ª reunião plenária do ano da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), na quinta-feira (21).
Os seguintes medicamentos foram incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e terão financiamento centralizado:
- Rituximabe: tratamento da vasculite
- Cladribina: tratamento da esclerose múltipla
- Beta-agalsidase: tratamento da doença de Fabry
- Ustequinumabe: tratamento da doença de Crohn (nas apresentações de 45 mg e 130 mg)
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Os quatro medicamentos farão parte do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), formado por remédios que o Ministério da Saúde tem função de adquirir. A responsabilidade pelo armazenamento, pela distribuição e pela dispensação deles é das secretarias de saúde dos estados e do Distrito Federal.
Segundo Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, o impacto orçamentário líquido nas quatro incorporações é "negativo". "A gente coloca medicamentos e aumenta a competição num campo de muito interesse econômico. Alguns deles já são objeto de produção nacional”, afirmou.
O que são doenças raras?
Segundo informações do Ministério da Saúde, as Doenças Raras são "um conjunto diverso de condições médicas que afetam um número relativamente pequeno de pessoas em comparação com doenças mais comuns". Estima-se que existem mais de 5.000 tipos diferentes de doenças raras, com causas que podem estar associadas a fatores genéticos, ambientais, infecciosos ou imunológicos, entre outras.
Entre essas doenças estão as anomalias congênitas, os erros inatos do metabolismo, os erros inatos da imunidade e as deficiências intelectuais. "A maioria possui algum tipo de componente genético. Algumas das doenças raras têm ocorrência restrita a grupos familiares ou indivíduos", complementa o órgão.
A distrofia muscular de Duchenne — que afeta a musculatura esquelética e cardíaca —, a fibrose cística — que afeta o sistema respiratório e o aparelho digestivo — e a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) — que afeta os neurônios responsáveis pela inervação dos músculos — são alguns exemplos de doenças raras.
