MEC suspende processo de autorização de novos cursos superiores EAD em 17 áreas; veja quais

Uma portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada nessa quinta-feira (30) no Diário Oficial da União, suspende por 90 dias o processo de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na modalidade à distância (EaD). 

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Segundo o MEC, o objetivo da suspensão é concluir a elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade EaD, prevista na Portaria nº 1.838, de 14 de setembro de 2023. 

Conforme a portaria de suspensão, ficam interrompidos os processos de autorização dos seguintes cursos EaD: 

1. Biomedicina;
2. Ciências da Religião;
3. Direito;
4. Educação Física;
5. Enfermagem;
6. Farmácia;
7. Fisioterapia;
8. Fonoaudiologia;
9. Geologia/Engenharia Geológica;
10. Medicina;
11. Nutrição;
12. Oceanografia;
13. Odontologia;
14. Psicologia;
15. Saúde Coletiva;
16. Terapia Ocupacional; 
17. Licenciaturas em qualquer área. 

Instituições com autonomia não são afetadas

Ainda conforme o MEC, a suspensão dos processos de autorização não atinge as instituições com autonomia, sejam elas públicas, sejam privadas.  

A portaria também suspende os pedidos de credenciamento, na modalidade à distância, das instituições de educação superior que obtiverem Conceito Institucional para EaD (CI-EaD) inferior a quatro.