Governo Federal zera imposto de importação de seringas e agulhas até junho
O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior também suspendeu uma sobretaxa aplicada para as seringas importadas da China
Até o meio do ano, as seringas e agulhas de outros países entrarão no Brasil sem pagar tarifas. O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação até 30 de junho. A medida ajudará a reforçar o combate à pandemia de Covid-19.
Até agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no País. O Camex também suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China.
A decisão vem no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Ministério da Saúde suspendeu a compra de seringas “até que os preços voltem à normalidade”.
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Desde 2009, o Brasil aplica uma medida antidumping - punição autorizada pelas normas internacionais quando um país julga haver concorrência desleal à indústria nacional - às seringas descartáveis chinesas. Desde 2015, a sobretaxa estava fixada em US$ 4,55 a cada quilograma de mercadoria importada.
Tarifa zerada
Com as duas medidas, a lista de produtos com tarifa zerada para o combate à pandemia de covid-19 aumentou para 303 produtos. Desde março de 2020, o Comitê-Executivo da Camex avalia o abastecimento brasileiro de produtos de saúde e promove ajustes na lista com base na avaliação do Ministério da Saúde da situação da pandemia no país. Até agora, foram emitidas 16 resoluções de reduções tarifárias.
Na segunda-feira (4), o Ministério da Saúde havia requisitado a fabricantes instalados no país seringas e agulhas de estoques excedentes para a futura campanha de vacinação contra a Covid-19.
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