Flordelis tem habeas corpus negado por unanimidade e Justiça mantém prisão da ex-deputada
A ex-deputada federal foi condenada a 50 anos e 28 dias de prisão pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo
Flordelis deve continuar presa após a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negar o habeas corpus nesta terça-feira (29). O pedido da defesa da ex-deputada federal foi negado por unanimidade. A pastora foi condenada a 50 anos e 28 dias de prisão pela morte do marido, Anderson do Carmo.
A defesa da ex-parlamentar alega que ela está esperando o julgamento dos recursos contra a sua condenação há oito meses. O relator foi o desembargador Peterson Barroso Simão. No seu voto, o magistrado considerou que não houve excesso de prazo na tramitação do caso, como argumentou a defesa de Flordelis.
Ao jornal O DIA, o advogado de defesa Rodrigo Faucz explicou que o pedido foi condicionado a apelação e, para ele, há, sim, negligência em prazos.
"Eles não reconheceram excesso de prazo de oito meses desde a interposição até hoje. Eles falaram que vão aguardar o julgamento principal da apelação, que é aquilo que a gente entrou com as nulidades. Neste momento, eles não vão liberar. Vão aguardar o julgamento da apelação. A gente impetrou justamente para que ela aguardasse em liberdade. Na apelação também tem esse pedido", explicou.
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Como foi a decisão
Conforme o TJRJ, o desembargador ressaltou que qualquer demora se deu devido à complexidade do caso, além da abundância de réus, e aos incidentes processuais causados pela defesa de um dos corréus.
O desembargador sustentou ainda que a manutenção da prisão preventiva é justificada, especialmente após a sessão plenária do Tribunal do Júri, em novembro de 2021, que atestou a condenação de Flordelis.
Petterson Barroso Simão destacou que a decisão que manteve os condenados presos tem base na periculosidade da ré e na necessidade de garantir a ordem pública.
Em seu voto, o desembargador refutou a alegação de que não houve revisão periódica da prisão preventiva, indicando que tal revisão foi realizada antes da sessão plenária. Agora, a responsabilidade de revisão agora recai sobre a Vara de Execuções Penais.
Condenação de Flordelis
Flordelis foi condenada a 50 anos e 28 dias de prisão pela morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo que ocorreu em 2019. O julgamento foi encerrado em 13 de novembro de 2022.
Anderson do Carmo foi executado a tiros na casa da família e Flordelis foi denunciada como mandante do assassinato. O Tribunal do Júri julgou a ex-deputada e sua filha biológica Simone dos Santos como culpadas por orquestrarem a morte do pastor.
