Cartel do asfalto fraudou mais de R$ 1 bilhão em licitações, revela auditoria do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou, em auditoria, a ação de um cartel de 35 empresas de pavimentação em fraudes de mais de R$ 1 bilhão a licitações da estatal Codevasf no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são da Folha de S. Paulo.

Segundo o relatório, o grupo agiu em conluio em licitações na sede da Codevasf, em Brasília, como nas superintendências regionais, "representando um risco à própria gestão" da empresa pública.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). 

O levantamento aponta que a construtora maranhense Engefort foi a mais beneficiada com o esquema. A empresa venceu editais com índicios de fraude que contabilizam R$ 892,8 milhões.

O TCU diz ter encontrado evidências de  que as ações do cartel envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas. No ano passado, por exemplo, das 50 licitações vencidas, a Engefort deu em média um desconto de apenas 1%.

Prejuízo

Os técnicos apontaram que o esquema visto em 63 pregões da Codevasf, cujo valor é R$ 1,13 bilhão, teve como intuito viabilizar vitórias sobretudo da Engefort. 

Ainda conforme o relatório, 27 empresas participaram dessas licitações "apenas a cobrir a participação dessa empresa líder [Engefort], compondo o número de participantes dos certames a fim de dar aparência de concorrência". Outras sete firmas entraram nas disputas "em troca de garantir a vitória em algumas poucas oportunidades". 

Embora tenha admitido a gravidade da situação, o ministro do TCU e amigo de Bolsonaro, Jorge Oliveira, contrariou o parecer da área técnica e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita.