Anvisa tem 48 horas para detalhar documentos pendentes para autorização da Sputnik V, diz STF

A decisão se baseou em uma petição protocolada pelo Governo do Maranhão

Vacina Sputnik V
Legenda: Mais de 37 milhões de doses do imunizante haviam sido comprados pelo Consórcio Nordeste, sendo 5,8 milhões pelo Ceará.
Foto: Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deu prazo de 48 horas, a partir desta segunda-feira (10), para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informe quais documentos estão faltando para análise definitiva do pedido de autorização para importação e aplicação da vacina contra a Covid-19 Sputnik V.

O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia.

Decisão

A decisão se baseou em uma petição protocolada pelo Governo do Maranhão, que, em conjunto com outros estados - inclusive o Ceará -, aguarda autorização da Anvisa para aplicação dos imunizantes. 

“Preliminarmente, informe a Anvisa, em 48 horas, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V”, decidiu Lewandowski.

Sputnik V

A importação e o uso emergencial do imunizante russo foram negados pela Anvisa no dia 26 de abril. Ao analisar os documentos recebidos, a agência apontou uma série de problemas, entre eles, a falta de alguns documentos e a presença de adenovírus com capacidade de replicação no corpo dos pacientes que receberem doses da vacina.

No dia 4 de maio, o Consórcio Nordeste enviou à Agência documentação com informações complementares sobre a Sputnik V, para que o pedido fosse reanalisado. Mais de 37 milhões de doses do imunizante haviam sido comprados pelo grupo, sendo 5,8 milhões pelo Ceará.

Em nota publicada um dia depois, a Anvisa se manifestou alegando que as exigências feitas ao governo russo “são questões básicas para uma vacina e não são motivos para indignação e tentativa de difamação do Brasil e dos seus servidores”. 

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