Voto nas eleições de 2022 funciona como prova de vida para o INSS de forma automática; entenda

O voto de aposentados funciona como prova de vida automática para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir das eleições de 2022, neste domingo (2), conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Os beneficiários devem ser notificados quando há necessidade de fazer a comprovação de vida.

A mudança também vale para pensionistas e outros beneficiários do INSS por meio da troca de informações das bases de dados públicas. Dessa forma, órgãos federais, estaduais e municipais identificam os eleitores atendidos pela medida.

A inclusão do voto na lista dos procedimentos válidos para a comprovação de vida anual foi feita no DOU em fevereiro deste ano. Com isso, o INSS deve notificar o beneficiário apenas quando não for encontrada alguma dessas informações:

• Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro
• Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico
• Atendimento presencial nas Agências do INSS ou por reconhecimento biométrico
• Perícia médica, por telemedicina ou presencial
• Vacinação
• Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública
• Atualizações no CadÚnico
• Votação nas eleições
• Emissão ou renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade
• Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico
• Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

Caso seja necessário realizar uma prova de vida, o INSS deve comunicar o beneficiário para a realização do procedimento, de preferência, por atendimento eletrônico com uso de biometria.

A portaria do INSS, no entanto, impede o bloqueio ou suspensão do pagamento de benefícios por falta de comprovação de vida em 2022.

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No caso da prova de vida para beneficiários do INSS, o comprovante físico entregue no dia da votação também pode ser utilizado no procedimento, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).