Respiram-se novos ares no centro do poder, em Brasília. A recente eleição dos novos dirigentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal parece haver devolvido a tranquilidade e a boa vontade que não existiram nos últimos 12 meses nas relações entre os poderes Legislativo e Executivo. Um bom sinal dessa mudança foram as reuniões do senador Rodrigo Pacheco e do deputado Artur Lira, presidente das duas casas legislativas, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com o seu ministro da Economia, Paulo Guedes, com os quais trataram de uma agenda de emergência que possa, ao mesmo tempo, acelerar a votação e aprovação das reformas administrativa e tributária, da recriação do Auxílio Emergencial e das propostas que tratam, entre outras coisas, do novo marco da cabotagem. Não é pouca coisa.
O ministro da Economia preocupa-se com os efeitos danosos que a nova onda da pandemia da Covid-19 pode causar às já muito deficitárias contas públicas. Ele não esconde sua opinião de que o lento trabalho de vacinação pode retardar a plena retomada da atividade. No seu encontro da última quinta-feira com Pacheco e Lira, ele deixou claro que o governo está pronto a adotar, se necessário for, novas medidas emergenciais, citando entre elas a volta do benefício que, no ano passado, de abril a dezembro, garantiu renda a mais de 60 milhões de pessoas desempregadas ou desassistidas. Mas impôs condições, a primeira das quais será o estabelecimento de um marco fiscal robusto e eficiente, no qual, infelizmente, não caberá o mesmo universo de auxiliados de 2020.
Pelos cálculos da equipe econômica, o Auxílio Emergencial, se recriado, será restrito à metade dos que o receberam até dezembro passado, ou algo como 32 milhões de pessoas. O valor do benefício não foi ainda estabelecido, e só o será quando o Congresso Nacional começar a desenhar o Orçamento Geral da União (OGU) para o presente exercício. Como o OGU já é altamente deficitário, ampliar esse rombo significará elevar a dívida pública e, também, a taxa de juros e a inflação. É por isto que a equipe econômica quer do Parlamento o compromisso de que, se despesas emergenciais vierem a ser necessárias, haverá cortes de despesas em todas as áreas do governo e dos três poderes. Cortar gastos não é da tradição dos parlamentares brasileiros, mas, como estamos no epicentro de uma crise que já levou à falência centenas de milhares de empresas e milhões de empregos, espera-se uma mudança de atitude dos legisladores.
Há um contido otimismo na equipe econômica e no mercado diante da troca de comando do Congresso Nacional. O presidente Bolsonaro, que tinha uma frágil base de apoio no Parlamento, tem lá, agora, um time aparentemente disposto a dar ao seu governo a sustentação de que precisa para garantir a aprovação das reformas e das outras propostas necessárias ao reajuste fiscal. É uma perspectiva completamente diferente da que existia 60 dias atrás, e isto é bom para a administração do governo, para a volta da harmoniosa relação entre os poderes. Todavia, diante da certeza de que a política é como nuvem, máxime no Brasil, o que é pacífico hoje pode deixar de sê-lo amanhã. Mas o ambiente no Parlamento, onde tudo acontece, mudou para melhor.
