Está na hora de a União revisar sua política de incentivos fiscais que, em 2016, consumiu uma montanha de dinheiro do tamanho de R$ 350 bilhões. Ela se mostrou eficaz em alguns casos, como o do Nordeste e o do Norte, onde se implantaram, via renúncia fiscal, importantes polos industriais, de que é exemplo a Zona Franca de Manaus. Mas se revelaram equivocados em outros, como é o da indústria automobilística, que, desde o seu nascedouro, nos anos 1950 do século passado, foi apoiada pela ajuda governamental traduzida na larga redução de impostos na produção para o mercado interno, na importação de insumos e na exportação de produto acabado.
O que acaba de acontecer com a multinacional Ford – que anunciou na última segunda-feira (11) o fechamento de suas fábricas no Brasil, incluindo a de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará – é uma prova da exaustão de uma política que deve ser imediatamente adequada ao novo tempo, o tempo dos automóveis elétricos e autônomos, com revolucionária tecnologia.
No recente mês de dezembro, a Mercedes Benz já havia anunciado o fechamento de sua fábrica em São Paulo. E a Audi, que tem fábrica no Paraná, pensa em tomar a mesma medida, alegando que lhe falta incentivo para a produção de carros de luxo.
Está passando na velocidade do raio o tempo dos veículos movidos a combustível fóssil, poluente, emissor de gases de efeito estufa. A natureza já avisou que, se a ganância humana insistir na manutenção de projetos que a agridam e a ameacem, reagirá de maneira radical, negando a chuva para a irrigação das terras que produzem alimentos e para a recarga de rios e barragens que fornecem água potável às populações do planeta, ampliando as tempestades de neve, como a que paralisou a Espanha há três dias, e alargando a insolação que causa longas estiagens em países ricos e pobres.
Operam no Brasil algumas dezenas de montadoras de veículos de passeio e de transporte leve e pesado, todas beneficiadas pelos incentivos fiscais não só federais, mas também estaduais. Os entes federados, copiando o modelo incentivador da União, elaboraram, também, seus cardápios de incentivos, abrindo mão, no caso dos estados do Nordeste, de até 75% do ICMS em troca dos empregos que criam esses empreendimentos.
Há uma queixa do empresariado nacional da cadeia produtiva da indústria automotiva de que falta ao País uma política industrial – além da indispensável segurança jurídica. É verdade. Mas também é verdade que essa mesma cadeia precisa, o mais rápido que puder, acelerar seus planos de modernização, o que quer dizer substituir os carros a gasolina ou a óleo diesel pelos movidos a eletricidade.
A Alemanha, um país atrelado à melhor tecnologia, decidiu que, a partir de 2030, no seu território só será permitida a venda de carros elétricos ou movidos a hidrogênio.
O governo brasileiro está diante da chance de criar, também, uma política nova de incentivos fiscais para estimular sua indústria a produzir automóveis elétricos, menos poluentes. A natureza agradecerá.
