Opinião
Morada Nova 'na pegada de vaqueiro'? Cidade no Ceará pode virar Capital Nacional do Vaqueiro
Apresentada por um cearense, proposta que confere o título ao município no Vale do Jaguaribe tramita na Câmara dos Deputados
Um município cearense pode virar a Capital Nacional do Vaqueiro. Isso se o Congresso Nacional aprovar um projeto de lei que confere a Morada Nova, no Vale do Jaguaribe, tal título. A proposta, apresentada pelo deputado federal AJ Albuquerque (PP), tramita na Câmara dos Deputados.
No texto da matéria, o parlamentar justifica a homenagem "pelo simbolismo histórico e importância desta atividade em Morada Nova, que remonta ao início da colonização do Ceará", e pede o apoio dos pares para a aprovação.
Ele cita uma série de elementos que materializam a relação do município com as vaquejadas, como a fundação da Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova (AVCMN), ainda em 1943, e a aprovação do dia 11 de junho como feriado municipal pelo Dia do Vaqueiro, institutído por lei municipal em 1960.
"Tendo posteriormente Morada Nova se tornado detentor de diversos patrimônios culturais ligados à atividade, onde podemos destacar o Museu do Vaqueiro, o único temático do mundo, e a Praça do Vaqueiro, legados simbólicos e históricos da cidade de Morada Nova, reconhecida pelo povo cearense como a Terra do Vaqueiro, banhada pelo Rio Banabuiú e abençoada pelo Divino Espírito Santo, seu padroeiro", completa AJ Albuquerque.
O projeto de lei foi protocolado em 13 de abril deste ano e, na última quarta-feira (26), foi distribuído pela Mesa Diretora da Câmara às comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. É a movimentação mais recente na tramitação da proposta, que precisa ser aprovada nas comissões para chegar ao plenário.
Regulamentação
Não raramente as vaquejadas estão no radar do Congresso. Aprovada por deputados e senadores, mesmo sob protestos de entidades defensoras dos animais, a lei que regulamenta as práticas de vaquejada, rodeio e laço foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019.
O texto reconhece as atividades como "expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial". No que diz respeito especificamente às vaquejadas, a lei determina que é obrigatório "assegurar aos animais assegurar aos animais água, alimentação e local apropriado para descanso", "utilizar protetor de cauda nos bovinos", além de outras regras.
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