Izolda Cela se manifesta sobre fim da emergência sanitária: 'questões ainda exigem prudência'
Os secretários estaduais de Saúde pedirão ao Governo Federal um período maior de transição até que a medida passe a vigorar
A governadora Izolda Cela (PDT) se manifestou, nesta segunda-feira (18), sobre o fim do estado de emergência sanitária no País, anunciado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no último domingo (17). A pedetista disse que, apesar do anúncio ainda sem detalhes da Pasta, o Governo do Ceará acompanha o assunto e espera que os estados possam ser ouvidos sobre como será a aplicação da medida.
"O secretário de Saúde (Marcos Gadelha) já está bem conectado com essa medida, que foi anunciada ainda sem detalhes. O Ministério ainda não deu o detalhamento com relação à progressividade e ao que representa de imediato o fim da situação de emergência em saúde", ponderou a governadora.
Veja também
Izolda foi questionada sobre o tema pelo Sistema Verdes Mares durante evento de lançamento do Projeto C-Jovem, que visa capacitar alunos do Ceará para ingresso no mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), realizado no Palácio da Abolição.
Queiroga disse, nesta segunda, que o Governo irá oficialmente declarar o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na quarta-feira (20) ou até o fim de semana. A medida deve valer 30 dias após a publicação.
Prazo maior
Em concordância com o posicionamento do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Izolda Cela, porém, mencionou que há "questões que ainda exigem prudência".
Ela lembrou que o presidente do Conselho, Nésio Fernandes, já anunciou que deve se reunir com representantes do Ministério para tratar de um período maior de transição para o fim do estado de emergência sanitária.
O Conass e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) devem entregar nesta terça, ao Ministério da Saúde, um documento conjunto em que sustentam a necessidade de um período mínimo de 90 dias para que a norma anunciada pelo Governo Federal passe a vigorar.
'A pandemia não acabou'
"Já sei que vão pedir prudência com relação à progessividade daquelas medidas que vão impactar o que hoje está vigente ainda, porque a pandemia não acabou, a gente ainda não pode ter essa condição, que não cabe ao Ministério da Saúde, cabe à Organização Mundial da Saúde", ressaltou a pedetista.
"Então, por uma série de questões que ainda exigem prudência, o Conass vai se pronunciar na reunião pedindo essa progressividade, essa atenção com os estados, que os estados possam ser ouvidos", completou Izolda Cela.
Com o fim do estado de emergência sanitária, pelo menos 2.366 normas da União e dos estados que estavam vinculadas à portaria, em 2021, podem deixar de existir, conforme mapeamento feito pelo Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (USP).
* Com colaboração da repórter Rafaela Duarte
