A expectativa do setor produtivo sobre o novo secretário da Fazenda do Ceará
Esta Coluna ouviu líderes de algumas das principais entidades empresariais cearenses sobre a transição na Sefaz-CE
Após a saída de Fernanda Pacobahyba – que assumirá o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) –, o setor produtivo cearense, que tinha um diálogo muito bem estabelecido com a secretária, terá de construir uma nova relação com a Fazenda do Ceará, a ser comandada por Fabrízio Gomes.
O novo titular da pasta é um quadro técnico. Ele é secretário-executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Sefaz, graduado em Economia pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal) e Doutor e Mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Terá o desafio de substituir uma secretária que transitava fluidamente no empresariado local.
"Normalmente, empresário não tem relação próxima com secretários de Fazenda, afinal, é quem nos cobra os impostos. Mas a Fernanda tem um quê diferente. Todo mundo é 'doido' por ela", elogia Assis Cavalcante, presidente da CDL Fortaleza (Câmara de Dirigentes Lojistas), em conversa com esta Coluna.
Ele destaca entre as medidas de apoio ao varejo a substituição tributária para o segmento de confecções, que reduziu a alíquota de ICMS para 5,1%. Nessa sistemática, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é recolhido com base em uma carga tributária preestabelecida, garantindo isonomia para os diferentes negócios do segmento.
A expectativa da CDL é que, sob a chefia de Fabrízio, a Sefaz-CE faça um bom trabalho de arrecadação, mas também de distribuição. "O Brasil sofre muito, porque arrecada, mas na hora de fazer a distribuição acaba se atrapalhando", diz o empresário.
Outra demanda dos lojistas é que o Ceará não eleve o ICMS sobre os combustíveis. O governador eleito Elmano de Freitas já afirmou que não aumentará o imposto. "Isso é fundamental para o varejo", diz Assis.
Indústria
O nome do novo secretário foi recebido com otimismo na Fiec. “A Federação das Indústrias do Estado do Ceará recebe a nomeação de Fabrízio Gomes de forma extremamente positiva. O gestor, que possui grande capacidade técnica e de articulação, já mostrou belo trabalho junto a titular da Sefaz-CE e futura presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. A expectativa é que ele possa dar continuidade à excepcional atuação de Fernanda”, pontua Ricardo Cavalcante, presidente da Fiec.
Fecomércio
Luiz Gastão Bittencourt, presidente da Fecomércio-CE, afirma que o principal desafio é o "diálogo na busca por uma concorrência justa e uma competitividade de nossas empresas com os mercados vizinhos", permitindo proporcionar aos consumidores cearenses "melhores produtos com menor preço".
