Opinião
13º salário do INSS em dobro pode virar realidade? Entenda o projeto
Projeto avançou no Congresso, mas não há fonte de financiamento prevista para garanti-lo
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Vem avançando no Congresso o projeto que objetiva criar um abono adicional para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A ideia é pagar o 13º salário em dobro, uma espécie de 14º salário, para estimular a recuperação econômica no contexto da pandemia.
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Em outubro, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta, dando aval ao substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao projeto de lei original do deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS).
Quando seria pago o abono?
Conforme o projeto, o pagamento extra seria feito de maneira excepcional, apenas até o ano de 2023, sob a justificativa da necessidade de injeção de recursos na economia após a crise provocada pela pandemia.
“A concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de final de ano”, defendeu a deputada.
Qual seria o valor?
O benefício seria correspondente ao valor do 13º salário a que cada beneficiário tem direito.
QUEM TERIA DIREITO?
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Beneficiários do auxílio-creche.
QUEM NÃO TERIA DIREITO?
- Quem recebe o Benefício de prestação continuada (BPC);
- Beneficiários de Pensão mensal vitalícia;
- Quem recebe Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Quem tem acesso ao Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
Como está a tramitação do projeto?
A proposta ainda precisa passar pelo crivo das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Após esses dois passos, a pauta precisa ser apreciada em plenário para, então, passar pelo Senado e chegar à mesa do presidente Jair Bolsonaro para sanção.
Há chance de concretização do projeto?
Não há como cravar, mas, a julgar pelo cenário atual, não existe clima para aprovação do projeto.
O acréscimo do 14º salário geraria um aumento considerável de despesas e, em um quadro no qual a União já vem afrouxando o cinto dos gastos para garantir o Auxílio Brasil, é improvável que outra medida cara também tenha sinal verde.
Outro fato que pesa contra é o de que projetos semelhantes vêm se arrastando no Congresso há alguns anos e continuam engavetados.
