O que é averbação na matrícula de um imóvel? Entenda

Legenda: Se não houver as averbações e registros necessários, seu imóvel pode ficar com pendências jurídicas
Foto: Diário do Nordeste
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Você pode comprar um imóvel, mas ele só será realmente seu quando o mesmo estiver registrado em seu nome! Esta é uma máxima do mercado imobiliário, e que, por vezes, muitos compradores ignoram. Estamos falando da matrícula do imóvel, um documento essencial que atesta a propriedade. Vamos descomplicar esse assunto.

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O que é uma matrícula de imóvel?

Imagine a matrícula como a certidão de nascimento do seu lar. Ela contém todas as informações vitais sobre o imóvel, desde sua origem até as eventuais transformações. É a prova jurídica de quem é o verdadeiro dono.

Qual a diferença entre matrícula e registro do imóvel?

São irmãos, mas têm funções distintas. A matrícula é como a identidade, enquanto o registro é como o reconhecimento oficial dessa identidade. A mudança de propriedade, como a compra e venda, é registrada na matrícula, estabelecendo quem é o novo dono.

O que é a averbação na matrícula do imóvel?

Averbação é como os updates na vida do imóvel. Se algo muda, como uma construção nova ou até um divórcio dos donos, precisa ser registrado na matrícula. É como manter a ficha cadastral sempre atualizada.

Quais os tipos de averbações mais comuns a uma matrícula de imóvel?

Divórcio é uma delas, mas tem mais! Ampliações, regularizações, mudanças de destinação, tudo isso passa pela averbação. Cada mudança é um capítulo novo na história do imóvel, e todos esses capítulos precisam constar na matrícula.

Registro de Mudança de Propriedade na Matrícula

Ao comprar um imóvel, a mudança de propriedade é registrada na matrícula. Esse é o primeiro passo para tornar a casa verdadeiramente sua. O novo proprietário é formalmente reconhecido, e a matrícula é atualizada para refletir essa transferência.

Quais os riscos de comprar um imóvel ignorando as averbações que a matrícula do mesmo necessita?

Aqui está o pulo do gato. Ignorar as averbações é como pular um capítulo do livro. Você não sabe o que está perdendo, até que algo dê errado. Se não houver as averbações e registros necessários, seu imóvel pode ficar com pendências jurídicas, como uma construção não regularizada, ou o ex-dono ainda constando como proprietário.

Portanto, antes de fechar negócio, cheque a matrícula! Veja se todas as alterações necessárias foram devidamente averbadas e se a mudança de propriedade foi registrada.

Afinal, não queremos surpresas desagradáveis, não é mesmo? Comprar um imóvel é realizar um sonho, e não queremos que esse sonho vire um pesadelo burocrático.

Lembre-se, você merece um lar sem pendências. Mantenha a matrícula em dia, e faça do seu imóvel um capítulo feliz na sua história.

*Este texto reflete, exclusivamente, a opinião do autor.



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