Retirada de incentivos do Marco Legal do hidrogênio verde é 'festa sem bolo', diz ABIHV
Incentivos devem ser viabilizados posteriormente a partir de Projeto de Lei
A sanção do Marco Legal do Hidrogênio Verde, que ocorreu na manhã da última sexta-feira (2), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), no Ceará, é uma vitória para a indústria de energia limpa no Brasil.
No entanto, a retirada de incentivos para o setor é motivo de preocupação. É o que a avalia a diretora-executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde (ABIHV), Fernanda Delgado. "Foi uma festa sem bolo", disse.
Ela, que esteve presente na cerimônia de sanção, disse em entrevista ao Diário do Nordeste que “a indústria vê isso com um pouco de preocupação”.
“A gente tem uma preocupação pelo fato de os incentivos estarem por vir em um outro instrumento legal. A indústria vê isso com um pouco de preocupação, mas é um ponto a ser comemorado”, disse.
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“Assim como a gente teve a Lei do Hidrogênio, lá em 1998, a gente tem agora, em 2 de agosto de 2024, a Lei do Hidrogênio Verde, então é um paralelo muito importante para a atração de investimentos e para a tomada de decisões finais de investimento das companhias”, comemora Fernanda.
Incentivos virão em Projeto de Lei
O outro instrumento mencionado que dará conta dos incentivos para o setor se trata de um Projeto de Lei, que deve ser protocolado na próxima semana, segundo a diretora-executiva da ABIHV.
“Esse Projeto de Lei traz todos esses incentivos que saíram desse projeto, que foram vetados e voltam em um Projeto de Lei cujos trâmites legais começam agora nas casas legislativas nacionais”.
Esses incentivos se tratam de benefícios fiscais e financeiros de mais de R$ 18 bilhões, ponto vetado na última semana em acordo entre Câmara e Senado.
“O alinhamento é que se mantenha o que já havia sido acordado entre Câmara, Senado e Executivo, que é a manutenção desses R$ 18,5 bilhões em incentivos nos primeiros cinco anos para atrair investimentos e reduzir o gap de preço entre o hidrogênio cinza e o verde”.
Questionada sobre as expectativas de o Projeto de Lei ser aprovado ainda em 2024, Fernanda destacou que é o que a indústria gostaria, “mas que seria prematuro dizer”. “Ele vai ser protocolado, ainda, deve ser na próxima semana, então seria prematuro da minha parte dizer, mas a indústria está em uma expectativa muito grande”.
Marco Legal deve impulsionar desenvolvimento do setor
Com o Marco Legal, que “traça todo o arcabouço de onde a indústria vai poder circular”, a diretora-executiva da ABIHV acredita que haverá anúncio de novos investimentos no setor.
“Dá um ânimo na indústria, segurança jurídica, uma ordem institucional”, disse. “Falta só resolver o problema, como gosto de dizer, foi uma festa sem bolo, mas vai resolver”, arrematou.
