Cearenses esperam até oito meses por perícia do INSS; governo faz força-tarefa para zerar fila
Conforme o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDP), no Nordeste, 496,2 mil benefícios estavam na fila do INSS em março deste ano
Foram seis meses de espera do dia que Cosma Peres da Silva deu entrada em um auxílio-doença no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até a perícia. Impossibilitada de trabalhar, ela relata que sofre de artrose e hérnia de disco, mora sozinha e o benefício seria fundamental para o sustento.
“Meus pais moram no interior, meu pai é agricultor, minhas irmãs estão cuidando dele. Eu estou sem condições, moro de aluguel e não tenho ninguém. Gostaria muito de receber esse benefício”, diz Cosma.
Veja também
Assim como a solicitação de Cosma, 496,2 mil benefícios estavam na fila de espera para serem analisados pelo INSS no Nordeste em março deste ano, conforme os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação. Desses, 40,8 mil são benefícios por incapacidade.
Se para alguns a sensação é de que o ano está passando rápido, para quem aguarda qualquer movimentação do INSS no sentido de dar andamento ao pedido de benefício - e precisa do dinheiro para suprir as necessidades mais básicas -, os meses se arrastam. De acordo com o INSS em Fortaleza, 2.390 benefícios por incapacidade estão na fila de espera, que dura 159 dias - cerca de 5 meses.
Mutirão para zerar fila
Foram publicadas neste mês de julho no Diário Oficial da União (DOU) as portarias que regulamentam o "Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social". A publicação ocorre poucos dias após o presidente Lula dizer que "não há explicação para a fila" do INSS.
Em Fortaleza, uma ação de perícia médica foi realizada no sábado (22) e no domingo (23) para benefícios por incapacidade. Cerca de 500 pessoas foram convocadas pelo INSS previamente para comparecerem à Agência da Previdência Social Centro-Oeste, na Rua Princesa Isabel.
Os servidores que aderirem à força-tarefa vão ter uma meta de análise virtual. A ideia é que, até o fim do ano, a fila do INSS passe a ser atendida em um prazo legal de até 45 dias. Os servidores da carreira do seguro social e os peritos que aderirem terão bônus de R$ 68 e R$ 75, respectivamente.
Esperança do sustento
Selma de Sousa, desempregada, já fez duas perícias, parte do processo necessário para conseguir o BPC. “Faz mais ou menos uns dois meses que dei entrada. Achava que ia demorar até mais”.
Ela ressalta que a concretização do processo para se tornar uma beneficiária seria uma “bênção”. “Como eu recebo só o auxílio do governo, para mim seria uma bênção para tudo; comer, pagar aluguel, energia. Eu já não consigo mais trabalhar porque estou perdendo a visão”, lamenta.
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, avalia que houve uma melhora em termos de tempo de espera pela análise de benefícios nos últimos anos, mas que ainda há muito a ser melhorado.
Ele exemplifica que, para agendar uma perícia para Benefício de Prestação Continuada (BPC) - o mesmo pelo qual batalha Selma - a espera em geral é de oito meses.
“A perícia leva cerca de oito meses para ser marcada. Para o processo do pedido todo ser concluído, é mais de um ano”, detalha o advogado.
Ele pontua que a problemática no Ceará se mostra mais delicada do que em outras partes do País. “A gente observa que há um problema local de atrasos fora do comum. Para se ter uma ideia, aqui a espera é dez vezes maior do que no Rio de Janeiro. Temos perícias marcadas para o ano que vem”, lamenta.
“Por ser um problema regional, daqui, acredito que possivelmente seja uma questão de gestão e organização, já que estamos falando de um órgão federal e os outros estados não possuem essa problemática”, lamenta João Ítalo Pompeu.
Ação Civil Pública
Diante da situação de demora na análise dos benefícios, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE ingressou com uma Ação Civil Pública no início deste ano tratando da demora nas análises do INSS no Estado, porém o processo foi extinto a partir do entendimento da justiça de que se trata de uma demanda nacional. A OAB-CE recorreu e aguarda os próximos passos do processo.
A reportagem questionou o INSS sobre a Ação Civil Pública, mas ainda não obteve retorno até a publicação desta matéria.
