Opinião
Taxa de lixo, IPTU e passagem de ônibus: temas indigestos para Sarto ao fim do 1º ano de gestão
O prefeito detalha o novo programa de gestão dos resíduos sólidos que pretende revolucionar a problemática na Capital. Veja os detalhes
O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), disse considerar que a nova política de resíduos sólidos da Capital, que incluirá uma nova taxa de Lixo, virá para “democratizar” os custos da coleta que chegam a R$ 27 milhões ao ano. Na compreensão do prefeito, não é justo que toda a população pague por uma minoria de médios e grandes geradores de resíduos que não dão o descarte adequado do material gerado.
Sarto assegurou, ainda, que a população mais carente da cidade ficará isenta da cobrança e que haverá graduação na taxação, para beneficiar o cidadão que faça coleta seletiva, separe os recicláveis, por exemplo.
Ao fim do primeiro ano de mandato, o prefeito está sendo confrontado com temas indigestos como a criação da taxa do lixo, a possibilidade de reajuste do IPTU e também um possível aumento da passagem de ônibus.
“Estamos fazendo um grande programa de gestão dos resíduos sólidos. Por imposição de lei federal, tínhamos que determinar a fonte de recurso para isso, mas a ideia é ser um programa muito maior, com muitos ganhos para a Cidade”, disse o prefeito em entrevista ao Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares e também em conversa com este colunista, na manhã desta quarta-feira (22).
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Antes da implantação, segundo ele, haverá uma ampla divulgação das novas medidas de gestão dos resíduos sólidos e o debate será feito ainda na Câmara Municipal, ao longo do primeiro semestre de 2022.
Peso no bolso
A notícia de cobrança dessa nova taxa significa um peso para o cidadão e também para o setor produtivo, após dois anos de pandemia com incertezas, perda do valor de compra dos salários e inflação em alta.
Questionado sobre o peso da nova medida, o prefeito enfatizou o papel do poder público.
“Criar taxas é a função do Estado, como conceito jurídico. Não é agradável, evidentemente, mas também não fazer nada, não construir escolas, não investir na Saúde, também não é desejável. O que precisamos encontrar é uma justa medida. Socialmente correta e que seja cobrada com transparência”.
Valores ainda não definidos
O Executivo municipal, diz ele, está ainda na fase de estudo para tratar das faixas de taxação que a cobrança poderá ter. Inclusive, o perfil das pessoas de baixa renda, que terão isenção total das tarifas.
A Prefeitura está discutindo ainda duas questões que devem ter algum peso no bolso do contribuinte nos próximos anos. Um deles é a cobrança do IPTU, imposto cobrado sobre a posse de imóveis, e também o preço das passagens de ônibus que estão há três anos sem reajuste.
Sobre o transporte coletivo, Prefeitura e Estado já investem uma grande quantia para manter o preço da passagem congelado. Porém, com a queda na demanda por conta da pandemia, em todo o Brasil, a situação do setor tem sido considerada delicada.
As definições, entretanto, deverão sair nos próximos dias.
