Portal e-SAJ, do TJCE, terá Inteligência Artificial para acelerar o andamento processual

Nova funcionalidade começará a ser implantada na próxima segunda-feira (27) e deve ser concluída para todos os advogados em cerda de 10 dias

Arte sobre inteligência artificial no e-SAJ, do TJCE
Legenda: A mudança faz parte do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud)
Foto: Divulgação

O Portal e-SAJ, de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vai ganhar uma nova funcionalidade, baseada em Inteligência Artificial para acelerar o andamento processual. A implantação começará  na próxima segunda-feira (27) e deve ser concluída em cerda de 10 dias.

Mesmo com a migração de processos do e-SAJ para o PJe, a plataforma ainda é utilizada e a mudança deve favorecer advogados no Estado.

"A implantação ocorrerá em seis ciclos (cada ciclo com um número determinado de advogados), sendo dois ciclos por dia, de maneira que, em cerca de uma semana e meia, todos os advogados terão acesso à ferramenta", explicou o Tribunal.

Ainda segundo o TJCE, a ferramenta se assemelha à classificação automática das petições intermediárias, que já está em funcionamento, com o recurso podendo sugerir a classe e o assunto também das petições iniciais. O objetivo é reduzir as dificuldades em escolher uma das diversas opções de classificação, que muitas vezes tende a ser genérica, facilitando o trabalho dos advogados e, consequentemente, acelerar a conclusão dos processos.

Programa de modernização

A mudança faz parte do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud), que possui dois eixos principais, focados na transformação digital no aprimoramento dos serviços ao cidadão e o fortalecimento da governança e da gestão.

O Programa foi viabilizado por empréstimo de US$ 28 milhões do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) e sete milhões de dólares como contrapartida do Governo estadual, para serem usados nos próximos cinco anos. A operação de crédito é inédita no âmbito dos Tribunais brasileiros.

Simpósio sobre Inteligência Artificial 

O Promojud será destaque no I Simpósio Poder Judiciário e Inteligência Artificial: Aplicações Práticas, realizado pelo TJCE e pela Escola Superior de Magistratura (Esmec). O evento, que ocorrerá entre esta quinta (23) e a sexta-feira (24), tem como objetivo oferecer aos participantes as principais ferramentas e aplicações de inteligência artificial utilizadas pelo Poder Judiciário no País. 

O encontro, que terá início às 8h30 no auditório da Esmec, também abrirá espaço para a exposição de diversas ferramentas utilizadas pelo sistema de Justiça e de outros Tribunais do País, além de um painel do BID e do Ministério da Justiça da Espanha, de maneira remota. O Simpósio terá vagas limitadas e é voltado para servidores e magistrados que integram os projetos do Promojud e profissionais de outros tribunais que atuam na área da inteligência artificial.

O investimento envolve o desenvolvimento técnico necessário à transformação digital ampla e profunda, que no âmbito do Judiciário denomina-se “Justiça 4.0”. Digitalização, processo eletrônico, robôs, inteligência artificial e outras inovações tecnológicas para entregar soluções digitais aos usuários fazem parte do Programa. O Promojud envolverá também racionalização, otimização dos procedimentos e automação dos processos de trabalho.