O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, vIrá a Fortaleza para participar da abertura da 3ª edição do Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede) programado para acontecer nos dias 10,11 e 12 de novembro.
Apesar de confirmada a participação, contudo, a vinda fica condicionada à situação na pandemia no período. Na indesejável hipótese da imposição de novas restrições, ele fará a participação de maneira virtual.
Ao todo, o congresso terá três dias de debates, conferências, palestras e apresentações de trabalhos acadêmicos, com participantes de diferentes matrizes doutrinárias e ideológicas.
Segundo os organizadores, o objetivo do evento promover o conhecimento essencial à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais, para garantir a soberania e a participação popular, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições.
O Concede é coordenado pela juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) Kamile Castro, pelo procurador da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) Rodrigo Martiniano, e pelo advogado Leonardo Vasconcelos
Formato híbrido
A pandemia do coronavírus exigiu adaptações e a atual edição será em formato híbrido, com interações online, e presencial.
“O Concede será uma excelente oportunidade para envolver toda a sociedade na discussão de temas relevantes e essenciais para a democracia. Este ano, de uma forma capaz de agregar ainda mais pessoas”, afirma Leonardo Vasconcelos.
As inscrições para o Concede 2021 podem ser feitas no site do evento.