Mickey Mouse vai a domínio público com lei que tira da Disney exclusividade sobre personagem; entenda

Icônico personagem criado em 1928 poderá ser utilizado por qualquer criador em qualquer obra, conforme a lei de direitos autorais dos EUA

Mickey Mouse no curta
Legenda: Personagem estreou no curta "Steamboat Willie", em 1928
Foto: Reprodução/ Walt Disney

Em 1928 a Walt Disney Company lançou nos cinemas o curta de animação “Steamboat Willie” (Barco a Vapor Willie). O filme tem como protagonista um rato antropomorfizado que, nos anos seguintes, se tornaria um sucesso absoluto como personagem icônico e uma das marcas da maior companhia de entretenimento do mundo. Agora, quase um século depois, Mickey Mouse está prestes a se tonar de domínio público.  

A atual lei de direitos autorais dos EUA prevê que criações artísticas, incluindo personagens, deixem de ser exclusivos de seus criadores passados 95 anos de sua concepção. No caso de Mickey, isso acontecerá em 2024. 

Isso significa o personagem poderá ser utilizado por qualquer criador em qualquer obra, sejam filmes, livros, quadrinhos, etc.

Foi essa perda de direitos autorais que permitiu, por exemplo, que o personagem infantil Ursinho Pooh se transformasse em um serial killer no filme 'Winnie The Pooh: Blood And Honey' 

Lobby para mudanças na lei e brechas que a Disney pode usar 

Desde os anos 70 a Disney vem lutando para adiar este momento. Com seu forte lobby, conseguiu alterar a legislação várias vezes, sempre postergando este momento.  Agora, a expectativa é de que o personagem icônico deixará de ser exclusividade da Disney. 

Mas há uma brecha na lei que pode ser usada em favor da Disney. De acordo com Daniel Mayeda, diretora associada do Documentary Film Legal Clinic, da Escola de Direito da UCLA, se o uso do personagem puder ser associado à companhia que o criou, ela pode alegar violação de marca registrada. No caso, a própria Disney. 

“Você pode usar o personagem do Mickey Mouse como foi criado originalmente para criar suas próprias histórias do Mickey Mouse ou histórias com esse personagem. Mas se você fizer isso de uma maneira que as pessoas pensem na Disney – o que é meio provável porque eles investem nesse personagem há tanto tempo – então, em teoria, a Disney poderia dizer que você violou minha marca registrada”, explicou a diretora ao jornal britânico The Guardian. 

Assista ao curta Steamboat Willie:

Mickey do "Steamboat Willie" a "Fantasia" e à TV

Steamboat Willie foi o primeiro curta-metragem da Walt Disney a sincronizar imagens e sons. O sucesso do filme foi imediato. Criado por Walt Disney, juntamente ao desenhista Ub Iwerks, Mickey Mouse se tornou o mais icônico da história, encantando crianças e adultos de diferentes gerações. No início, ele não tinha a famosa luvinha branca, o nariz era menos arredondado e ostentava uma barriguinha.

"The Karnival Kid" foi o primeiro filme com fala de Mickey. Exibido em 1929 e dublado pelo próprio Walt Disney em seis diferentes idiomas. 

Foi em 1940, com o clássico "Fantasia" que surge a versão mais marcante do camundongo. Nas TVs americanas, Mickey só estreou em 1950, em um especial de Natal chamado "One Hour in Wonderland". O desenho "Relojoeiros das Alturas" também foi exibido junto às comemorações de fim de ano.